DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.004264/2025-53 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 64/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). LUCAS ARRUDA MARTINS, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/06/2026. III - VALOR GLOBAL: 1.199.830,33 ( um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e trinta reais e trinta e três centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LUCAS ARRUDA MARTINS (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004814/2025-34 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 080/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.591/0001-22, com sede na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 21/06/2026. III - VALOR GLOBAL: 796.170,64 ( setecentos e noventa e seis mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025,JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO PAULO SALES CORDEIRO (Prefeito do Município de General Sampaio -CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004804/2025-07 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 084/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRUZ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.663.917/0001-15, com sede na Praça dos 3 Poderes, s/n, Aningas, CEP: 62.595-000, Cruz-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ WALDERY MUNIZ, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2025. III - VALOR GLOBAL: 2.050.036,92 ( dois milhões, cinquenta mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ WALDERY MUNIZ (Prefeito do Município de Cruz-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004934/2025-31

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº087/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 087/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.744.303/0001-88, com sede na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 – Centro – CEP: 63.800-000, Quixeramobim-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2025. III - VALOR GLOBAL: 6.731.619,45 ( seis milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (Prefeito do Município de Quixeramobim-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004127/2025-19 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 88/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANTONIO MARCOS TAVARES, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 21/06/2026. III - VALOR GLOBAL: 6.206.548,01 ( seis milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTONIO MARCOS TAVARES (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004798/2025-80 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 112/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.525/0001-70, com sede na Rua Júlio Pereira, nº 304, CEP: 62.762-000, Aratuba-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOERLY RODRIGUES VICTOR, qualificado no novo plano de trabalho no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (18/12/2025). III - VALOR GLOBAL: 1.050.200,36 ( um milhão, cinquenta mil, duzentos reais e trinta e seis centavos ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOERLY RODRIGUES VICTOR (Prefeito do Município de Aratuba-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004470/2025-63

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JAIME VERAS SILVA FILHO, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação