DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025 39

37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 13 de Junho de 2025, do(a) servidor(a) HARIANE CRISTINE DE CASTRO COSTA , matrícula nº 30323815, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1487/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso I, do Decreto nº 33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVE INDICAR a OCUPANTE** do cargo de Secretária Executiva de Gestão da Rede Escolar, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período de 04 a 18 de julho de 2025, no qual se encontrará afastada para gozo de férias. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1488/2025 –GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.004912/2025-40, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 22 de Janeiro de 2025, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO DE SOUSA , matrícula nº 15952318, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA N°1489/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que estabelece os Incisos I e II, do Artigo 93, da Constituição Estadual, com fundamento na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, assim como o que estabelece o §1º, do Artigo 3º, da Lei nº 15.190, de 19 de julho de 2012, que criou o Programa de Bolsas de Monitoria e Tutoria da Rede Estadual de Ensino, alterada pela Lei nº 16.127, de 14 de outubro de 2016, e o que disciplina o Art. 1.º, da LEI Nº 18.431, de 21 de julho de 2023, RESOLVE AUTORIZAR as ESCOLAS a concederem bolsas de monitoria para ALUNAS MONITORAS da iniciativa do Projeto Elas na Matemática, nas quantidades e valores constantes no Anexo único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1489/2025 – GAB

Trata-se dos valores referentes às ações de monitoria a serem desenvolvidas por ALUNAS MONITORAS do Projeto Elas na Matemática selecionadas pelas escolas públicas estaduais por meio de Chamada Pública.