DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093951/2025-11/IG: 1386123

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, com o endereço Rua Orleans Farias Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES; III - ENDEREÇO: Paramoti/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL FREITAS REIS DE MELO; V - ENDEREÇO: Paramoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31654 publicado no DOE de 29/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.123980/2024-26 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Paramoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28 de junho de 2025 até 27 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES - CONTRATANTE, RAFAEL FREITAS REIS DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GORETE FERREIRA COSTA, 02- EDVANGELA SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001086044202516/PRE-RESERVA : 1383365

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, Crateús-Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Augusto de Souza; III - ENDEREÇO: Crateús-Ce; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, neste ato representada pela Srª Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Crateús-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) nº 2024/16797 publicado no DOE de 30/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.086044/2025-16 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CONTEMPLANDO RECONSTRUÇÃO DE PILARES DA CIRCULAÇÃO, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E DRENAGEM PLUVIAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/06/2025 até 03/08/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza , CONTRATADA-Socorro Maria Freire. TESTEMUNHAS 01-Maria Aldenora Ferreira da Silva , 02-Giniana da Silva Araújo. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001093814202579/PRE-RESERVA : 1385537

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/0001-25, representada neste ato pelo SR. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33820 publicada no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o NUP nº 22001.093814/2025-79 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 01/2025, que tem por objetivo a Contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma da secretaria e salas de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 01/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20/06/2025 até 19/07/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA , CONTRATADA-LUCAS CARVALHO DE MENEZES. TESTEMUNHAS 01-Ágila Maciel Fernandes , 02-Cecília Maria Moita. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133682/2024-44/IG-1377359

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte-CE, CEP: 63570- 000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na AV DES Moreira 1300 sala 1002_T-_Sul Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60170-002, Fone: (85) 99278-1042, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 48.258.154/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Claudir Ferreira de Moura. OBJETO: 1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33601, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33601, Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33601 e Termo de Participação nº 20240028 e seus anexos, os preceitos do direito público, Documento assinado eletronicamente por: RITA DE CASSIA CORDEIRO em 18/06/2025, às 12:47 MARCOS REGIO MARCILIO SILVA em 18/06/2025, às 10:46 e OUTROS; (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov. br/validar-documento e informe o código 2D2E-7924-72B9-8FFC. no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Antonina do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços pelo contratado cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.850,04 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.3390 39.54400.1 - 27664. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro- CONTRATANTE – Claudir Ferreira de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Diego Fernandes Arraes, 02-Marcos Regio Marcílio Silva . Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR