DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079297/2025-25/IG: 1382613

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo – CE, CEP: 62.170-000, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, CEP: 60.875-610, Fone: (85) 8613-4044, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11023, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11023, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11023 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339039.50000.0 - 46316 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061709/2025-71/IG: 1381244

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, estabelecida à rua Avenida das Dunas, S/N, Bairro Cumbuco, Município de Caucaia, CEP 61.619-010, telefone (85) 99905-2638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0824-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA (COPASB) , situado à Rua WE-04, nº 72, Bairro Paumirim, Município de Caucaia, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 200250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 70.391,76 (Setenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088620/2025-51/IG: 1385796

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/ C E ,CEP: 60872-370 Telefone (85)3452-6184, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na AV. WALDIR DIOGO, Nº 246 B, Bairro: Novo Mondubim , Fortaleza Ceará, CEP: 60.764-020, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de DE E PINTURA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA COM MATERIAL FORNECIDO PELA EMPRESA, SERVIÇO DE REPARO NOS CORRIMÕES, 7 SOLDAS COM PINTURAS DO CORRIMÃO, MATERIAL FORNECIDO PELA EMPRESA E ASSENTAMENTO DE CERÂMICA NA PARTE EXTERNA DA SALA DE AULA 06- COM MATERIAL DA EMPRESA, MEDIDAS DE 6,50 LARGURA X 1,60 ALTUR .. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13640, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13640, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13640 e Termo de Participação nº 2025/0016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no diario oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 – 46312 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taysa Maria Monteio Pedrosa, 02- Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048712/2025 02 IG 1386053

CONTRATANTE: E.E.E.P Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, situada(o) na Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, nº 500, Bairro Centro - CEP 63.460-000, Pereiro/CE, CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: ANANDA JOYCE DE AQUINO NUNES , com sede na RUA JOSÉ PADRE TERCEIRO DE SOUZA, N° 530, PEREIRO/CE, CEP:63.460-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.328.906/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANANDA JOYCE DE AQUINO NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11628, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11628 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação