DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.548,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.5000 0.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA - ANANDA JOYCE DE AQUINO NUNES e TESTEMUNHAS: 01- Otacílio Rocha da Silva Neto, 02- Walbênio Alves Carneiro. 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073725/2025-14/IG-1385509

CONTRATANTE: O Instituto Cearense de educação de Surdos, situada(o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro : Aldeota Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Lilian de Sá Leite CONTRATADA: EMPRESA RODRIGO MAGALHAES ALVES , com sede na AV. TORREON, Nº 1533, CEP: 61.650-350, (85) 99608- 1201, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Pintura da Fachada, muro externo e letreiros nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09566, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09566 Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09566 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.191,50 (Sete mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Lilian de Sá Leite- CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Carolina Rodrigues Alves, 02-Jaefson Rodrigues De Sousa Junior. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085851/2025 11 IG 1386425

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324,Bairro centro, Município de ICÓ/CE CREDE 17 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639- 84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA CNPJ: 49.762.368/0001-86, com sede na rua AVENIDA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38 Catarina Ce , CEP: 63.595-000, Fone: (88) 81505404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2025 e Termo de Participação nº _03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2025 e Termo de Participação nº _03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.862,00( DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 15273. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA, 02- ILEGIVEL. 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039929/2025-18/IG-1378801

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de Fortaleza/CE ,CEP: 60872-370 Telefone (85)3452-6184, inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na RUA GOVERNADOR SAMPAIO, nº126, BAIRRO: CENTRO CEP: 60.055-050, Fone: 3253-1759 Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ: sob o nº : 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE REFORMA DO FORRO DE PVC SALA DE E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO : instalação do FORRO PVC - MODULADO (618x1250)mm C/ PERFIL “T” EM AÇO – FORNECIMENTO DO MATERIAL DE PVC E MONTAGEM, DEMOLIÇÃO DE FORRO DE PVC e REMANEJAMENTO E RECOLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA E DEMAIS COMPONENTES DE FUNCIONAMENTO. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08886. O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 5, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08886 Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08886 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ ce. VIGÊNCIA: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta)dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Jose Morais de Souza, 02-Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR