DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08025350/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TANUSIA MARIA VIEIRA, CPF 048.738.903-49, exerce a função de PROFESSOR, nível/referência H, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 25 horas semanais, matrícula nº 06581218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 25 horas Lei nº 15.901/2015 | R$ 2.067,61 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 15% - Lei nº 15.901/2015 | R$ 310,14 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Lei Estadual nº15.901/2015 | R$ 527,97 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei nº 15.901/2015 | R$ 82,50 |
| TOTAL | R$ 2.988,22 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/09/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2018, que concedeu aposentadoria à TANUSIA MARIA VIEIRA, matrícula nº 06581218. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02792412/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05de julho de 2005, à servidora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES ALENCAR, CPF 218.740.773-04, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 013515-1-6, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas (Lei Estadual nº 16.513/2018, c/c Decreto 32.551/2018) | 1.023,44 |
| Progressão Horizontal de 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974) | 153,51 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE(Lei Estadual 16.241/2017) | 55,89 |
| TOTAL | 1.232,84 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 09/05/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27/05/2024, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES ALENCAR, matrícula 013515-1-6. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00946186/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA ISMARLENE DE MAGALHÃES , CPF 116.042.203-68, que exerce a função de PROFESSOR, PLENO I, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 040960-1-0, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/07/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº 14.180/2008 | R$ 412,56 |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 61,88 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% - art.1º da Lei nº 14.182/2008 | R$ 206,28 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 10% - art.32 da Lei nº 12.066/93 | R$ 41,26 |
| Gratificação aprofessores depessoa com deficiência de 30% - art. 62,inciso IV da Lei Estadual nº 10.884/84 c/c art. 6º da Lei Estadual nº 14.431/2009. | R$ 123,77 |
| TOTAL | R$ 845,75 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/07/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/08/2024, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à MARIA ISMARLENE DE MAGALHÃES, matrícula nº 040960-1-0. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00771976/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA ZUILA MENDONÇA MARTINS, CPF 194.888.663-49, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07388411, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/10/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº 13.787/2006 | R$ 434,57 |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 65,19 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1º da Lei nº 11.072/85 | R$ 173,83 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 10% - art.32 da Lei nº 12.066/93 | R$ 43,46 |
| TOTAL | R$ 717,05 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04960279/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO MOTA LIMA , CPF 090.927.143-72, exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0125961X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: