DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025
84
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas - Lei nº 15.901/2015 | R$ 1.736,80 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 20% - art.62 inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984 | R$ 347,36 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Lei nº 15.901/2015 | R$ 388,52 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB - Lei nº16.104/2016 | R$ 66,00 |
| TOTAL | R$ 2.538,68 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA DO SOCORRO MOTA LIMA, matrícula nº 0125961X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00883748/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA STELA OLIVEIRA COSTA , CPF 309.708.573-49, que exerce a função de MESTRE I, nível/referência 27, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09632018, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/05/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº14.867/2011 | R$ 1.315,31 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% - art.5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 131,53 |
| Parcela Nominalmente Identificada – art.7º, inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009 | R$ 462,43 |
| Gratificação a Professores de Pessoa com Deficiência de 20% art.62 e 64,inciso IV,da Lei nº 10.884/84 | R$ 263,06 |
| TOTAL | R$ 2.172,33 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02549983/2001, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, alínea “a e b” e § 4º, Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, ISABEL CRISTINA VIEIRA YAMAZAKI , CPF 073.916.683-20, que exerce a função de PROFESSOR AUTOR, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 30230817, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/11/2001, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento de 30 horas – Lei nº 13.155/2001 | R$ 1.226,29 | |
| Progressão Horizontal de 20% - art.43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 350,37 | |
| TOTAL | R$ 1.576,67 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04679478/2005, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 21 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 144, c/c Lei Complementar Estadual n° 332/2024, ao(à) servidor(a) BENVINDA CARDOSO, CPF 119.950.173-53, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe ESPECIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 01242318, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22.05.2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Subsídio - Lei Estadual n° 15.747/2014 | R$ 4.174,30 | |
| TOTAL | R$ 4.174,30 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06200013/2018, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, GERALDO LUCIANO GOMES BARBOSA, CPF 121.488.653-15, exercente função de AUDITOR FISCAL, CLASSE 3 nível/referência A, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação, Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0355111-3, lotado na Secretaria da Fazenda - SEFAZ, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº. 16.513/2018 c/c o Decreto nº. 32.551/2018. | 7.702,66 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, Lei Estadual nº. 9.826/1971. | 1.155,40 |
| Gratificação da Lei Estadual nº. 14.969/2011. | 11.389,15 |
| Gratificação de Risco de Vida e Saúde – 2,57% - Lei Estadual nº. 14.350/2009 c/c Decreto Estadual nº. 32.014/2016 | 126,65 |
| TOTAL | 20.373,86 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/09/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/11/2018, que concedeu aposentadoria à Gustavo Luciano Gomes Barbosa, matrícula nº 0355111-3. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE