DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.004810/2025-56 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 062/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.049.097/0001-01, já qualificado nos autos originais de formalização, representado pela prefeita municipal SR. Douglas Rodrigues Negreiros, qualificado no novo plano de trabalho no NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (18/12/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.100.681,66 ( hum milhão, cem mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Douglas Rodrigues Negreiros (Prefeita do Município de CATUNDA – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003514/2025-38 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº089/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 089/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.416.704/0001-99, com sede na Travessa Sul, nº 440, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MOESIO LOIOLA DE MELO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 14/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.160.854,10 ( um milhão, cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MOESIO LOIOLA DE MELO (Prefeito do Município de Campos Sales-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004812/2025-45 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 17/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 596.216,62 ( quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004807/2025-32 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 092/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.517.563/0001-05, com sede na Esplanada da Estação, nº 433, Centro, CEP: 62.530-000, Miraíma-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/12/2025; III - VALOR GLOBAL: 1.019.795,78 ( um milhão, dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA (Prefeita do Município de Miraíma-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004611/2025-48

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 167/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS– CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.744.303/0001-68, com sede na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42, Centro, CEP: 63.800-000, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, qualificado no novo plano de de trabalho, no NUP supradito doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (21/12/2025).; III - VALOR GLOBAL: 2.507.214,14 ( dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e quatorze reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2025, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR (Prefeito do Município de IPUEIRAS-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003816/2025-14

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº254/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 254/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, CEP: 62.795-000, Barreira-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MÁRCIO GLEY NASCIMENTO SILVA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/12/2025; III - VALOR GLOBAL: 260.015,75 ( duzentos e sessenta mil, quinze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e MÁRCIO GLEY NASCIMENTO SILVA (Prefeito do Município de Barreira -CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES