DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1761/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| VICTOR ARAUJO COUTINHO | PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300043.2-9 | 10/07/2025 a 11/07/2025 | ARACATI FORTALEZA ARACATI | 01 e ½ | 206,67 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 15/07/2025 a 17/07/2025 | FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA | 02 e ½ | 344,45 |
| RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ |
MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 19/07/2025 a 27/07/2025 | FORTALEZA VIÇOSA DO CEARA FORTALEZA |
08 e ½ | 1.171,13 |
*** *** * PORTARIA Nº1769/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.005597/2025-00;31032.005691/2025-51;31032.005596/2025-57;31032.005859/2025-28;31032.005946/2025-85 e 31032.005943/2025-41 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1769/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MATHEUS NUNES ROCHA | 070.102.773-89 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 23,83 | 526,33 |
| NATHIEL DE SOUSA SILVA | 025.339.393-07 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 23,83 | 526,33 |
| ERIKA MORYA | 153.042.508-50 | 11/07/2025 a 12/07/2025 | FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| RENATA SANTANA DE MOURA | 929.214.933-49 | 11/07/2025 a 12/07/2025 | FORTALEZA / OROS / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ALEX ALTAIR COSTA MACHADO | 294.819.962-04 | 11/07/2025 a 12/07/2025 | FORTALEZA / ARACOIABA /FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| TELMA DE SOUSA LIMA | 048.552.953-02 | 11/07/2025 a 12/07/2025 | FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1772/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004811/2025-01/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Arcoverde - PE / Fortaleza, no período de 24/06/2025 a 27/06/2025, a fim de conduzir veículo com servidor e alunos da FUNECE – Universidade Estadual do Ceará, a fim de realizar trabalho de campo do Curso de Geografia na cidade de Arcoverde - PE., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 1.301,93 (um mil e trezentos e um reais e noventa e três centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA
A Cordo de Cooperação Acadêmica, Técnica e Cientifica que entre si Celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e INSTITUTO IRACEMA DE PESQUISA E INOVAÇÃO - INTITUTO IRACEMA , para os devidos fins que nele se declaram. OBJETO: Estabelecer e regulamentar a parceria entre a FUNECE e o INSTITUTO IRACEMA com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional cientifico e tecnológico e estimulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n°14.133/2021; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado nos termo da lei; DATA DE ASSINATURA:30/04/2025; SIGNATÁRIO:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Prof.Anaxágoras Maia Girão - Presidente do INSTITUTO IRACEMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Instrumento de Reconhecimento dos Direitos e Obrigações que entre si Celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA ; OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL , no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: “USO DE UMA HIDRAZIDA COM ATIVIDADE ANTIBACTERIANA E ANTIBIOFILME”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:20 (Vinte) anos a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos a contar da data de concessão; DATA DE ASSINATURA:12/06/2025 ; SIGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando Dos Santos Soares - Presidente da FUNECE, Professor Me. Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues - Presidente AIAMIS e Professora Dra. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque-Reitora da UVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 114, fls.44, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 1622/2025. Onde se lê: [...] no processo 31032.005329/2025-80/NUP, RESOLVE AUTORIZAR, GABRIEL KAFURE DA ROCHA Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da FUNECE, a viajar no trecho Petrolina (Pernambuco) / Fortaleza / Petrolina (Pernambuco), no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, a fim de Ministrar minicurso e Banca de Defesa., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) Leia-se: [...] no processo 31032.005732.2025-17/NUP, RESOLVE AUTORIZAR, GABRIEL KAFURE DA ROCHA Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da FUNECE, a viajar no trecho Petrolina (Pernambuco) / Fortaleza / Petrolina (Pernambuco), no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, a fim de Ministrar minicurso e Banca de Defesa., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 1.673,91 (um mil reais seiscentos e setenta e três reais e noventa um centavos) Fortaleza, 20 de março de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº144/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2025. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de junho de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 144/2025
CARGO OU FUNÇÃO Agente de Administração Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE 1032071-2 Urbano 44 0897701-1 Urbano 44
NOME Antônia Soares Andrade Francisco José Fernandes Ribeiro