DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA - Carlos Alberto de Carvalho Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Ana Leticia Freitas Lima, 02- Eurivane Martins Macena. 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094396/2025 37 IG 1384858

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, CREDE 10 - Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME , com sede na Rua Enéas de Castro, 70, Centro, Parambu – Ceará. CEP: 63.680-000 CNPJ: 72.074.180/0001-67 Inscrição Estadual 06.068.639-1,representado neste ato pelo Sra. Francisca Sousa Neta . OBJETO: O objeto Aquisição de Material de expediente - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, na Cotação Eletrônica nº 2025/11774, Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/003 e Termo de Participação nº 2025/11774, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.861,20 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 10040. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02 - Daniel Jefferson Maia. 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066622/2025-90/IG-1383151

CONTRATANTE: EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA, situada na rua 07 de Setembro- S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA , com sede a AV. Desembargador Moreira nº1300 - bairro aldeota - Fortaleza/ CE CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº45.421.438/0001 - 81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09256, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09256, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09256 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aiuaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 - 7532. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Sebastião Salvino Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02-LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076071/2025-72/IG-1383140

CONTRATANTE: EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA, situada na RUA 07 DE SETEMBRO – S/N – BOA VISTA – AIUABA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA com CNPJ de nº 53.256.763/0001-64, com sede à o SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE - PB- , representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10525, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10525 Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10525 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.399,30 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.50000.0 - 7903 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02-LEONARDO DE BRITO OLIVEIRA PAIVA . Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076216/2025 35 IG 1384917

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede rua gabriel vasconcelos, nº 257 bairro, correguinho Fone: 88 997123944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10194 Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10194 e Termo de Participação nº 20250002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da, publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94