DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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Itarema-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.094222/2025- 74 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS, QUADRA E MURO COM GRADIL, da EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/06/2025 até 18/08/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/05/2025 até 23/07/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE, Dayane Silva Pinto de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02- ANTÔNIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 233/2025 - NUP: 22001.074187/2025-77/IG: 1385170000 - SACC: 1377197

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP , com sede na Avenida Duque de Caxias, 206, Bairro: Ribeira, Natal/RN, CEP: 59.012-200, Fone: (84) 3344-3129 / (84) 99991-6208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.424.210/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA LUIZA DIAS MARINHO, brasileiro(a), proprietário(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 3.132.378 SSP/RN e do CPF nº 016.560.914-10, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, as formalidades constantes do Processo nº 04101.84115/2023-07 – Pregão Eletrônico n° 25/2024 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e seus anexos – Ata de Registro de Preços n.º 22/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as seguintes condições:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de placas, letreiros, adesivos e painéis para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Processo nº 04101.84115/2023-07 – Pregão Eletrônico n° 25/2024 – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e seus anexos – Ata de Registro de Preços n.º 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 129.740,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.1.5009100000.0 221000 22.12.362.143.11292.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.04.339039.1.5009 100000.0 22100022.12.362.143.11292.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292 .07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.09.339039.1.5009100000.0 22100022 .12.362.143.11292.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.12.339039.1.50091 00000.0 22100022.12.362.143.11292.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.14.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11292.1 5.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, MARIA LUIZA DIAS MARINHO - Norte Placa Indústria e Comércio Ltda – EPP Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 23 de junho de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 234/2025 - NUP Nº22001.075091/2025-26/IG: 1384558000 - SACC: 1375414

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SHOPPINGMED COMERCIO LTDA , com sede na Avenida E (Cj Prefeito José Walter), n.º 30, Bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-040, inscrita no CNPJ sob o nº 43.556.491/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 2000008010138 SSP/CE e CPF sob o n.º 013.441.483-79, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de reforma de poltronas estofadas para atender a demanda da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/10867 , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 122; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339030; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, FRANCISCO NELSON C. MAIA FILHO - Shoppingmed Comércio Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001081616/2025 62 IG 1384166

CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA , com sede na Avenida Borges de Melo, nº 1287 – B – bairro – Aeroporto – Fortaleza - Ce, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Copa e Cozinha , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 138,50 (Cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO