DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095559/2025-07/IG: 1386334

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, inscrita no CNPJ sob nº 46.106.112/0001- 22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/11967 publicado no DOE de 05/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095559/2025-07, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 05 de julho de 2025 até 04 de julho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 05 de julho de 2025 até 04 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Thiago Oliveira Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Karine Oliveira Teixeira , 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072432/2025-10/IG: 1383843

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, com o endereço Rua Beatriz Calixto, nº 305, o bairro: Pajuçara Município: Maracanaú /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 17/2024 publicado no DOE de 27/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.072432/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA, da EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.094,78 (Quatorze mil, noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), que representa 15,70 % (quinze, setenta em porcentagem), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/05/2025 até 27/07/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, EDSON CORREA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ATHUS TORRES FLORAMBEL , 02- HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092252/2025-46/IG: 1384294

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0037-36, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.503-190 no Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto; III - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, n° 481, Meruoca, CEP: 62.130-000, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa,; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica 29/2024 publicado no DOE de 24/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.092252/2025-46 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.362,66 (vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), que representa 24,29% (vinte e quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA nos itens 4.2 e 4.3, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/05/2025 até 20/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia da Silva Rodrigues, 02- Maria Mariana Nascimento Cruz. Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.092192/2025-61/IG: 1386646

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EEMTI VILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, com o endereço, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , com sede na rua 23 de maio, número 920, bairro Paulo Malaquias, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VALDIR MATOS DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31211 e Termo de Participação nº 0017/2024, publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.092192/2025-61 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31211 e Termo de Participação nº 0017/2024 e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/06/2025 até 19/08/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26/04/2025 até 24/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE, VALDIR MATOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza 23 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094222/2025-74/IG: 1386131 I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0189-20, com o endereço Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62590- 000, Itarema- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento; III - ENDEREÇO: Itarema-CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA LTDA** , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: