DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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junho de 2025 até 04 de janeiro de 2026, e terão os prazos de execução prorrogados de acordo com o despacho da COINF/SEDUC, datados de 02/06/2025, fls. 18/20.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 16 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LAURINDO AILTON DE SOUZA - Representante Legal da Empresa VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2024 - NUP 22001.093094/2024-61/IG: 1383840 - SACC: 1335140

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3- SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2024, publicado no D.O.E de 12.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 18 (EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716 e Termo de Dispensa de Licitação nº 20240101 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 153.275,00 (cento e cinquenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais), passando de R$ 613.100,00 (seiscentos e treze mil e cem reais) para R$ 766.375,00 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna, datada em 19.05.25, às fls. 780.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Forte Comércio de Alimentos LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 24 de junho de 2025 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2024/NUP 22001.075799/2024-04 IG: 1384621 SACC: 1333565

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: COZINHA LUCENA LTDA , CNPJ Nº 07.135.481/0001-91, estabelecida na Rua Raul Nogueira, Nº 365 Bairro Barrocão, CEP: 63140-000 Itaitinga – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. WILLIAM DA SILVA ALVES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 641.713.103-34 e 98010360558 SSPDC-CE, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 365/2024, publicado no D.O.E de 19.09.2024, regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 15 (EEM RAIMUNDO ADJACYR CIDRÃO OLIVEIRA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 32.350,00 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais), passando de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), para R$ 161.750,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna, datada em 26.05.25, às fls. 2.520; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 16 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante William da Silva Alves Cozinha Lucena LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº530/2024 -NUP 22001.005130/2024-47/IG:1386524- SACC:1356271

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 530/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO LTDA , estabelecida na estabelecida na Rua Afonso Vizeu, nº 55, Bairro Centro, CEP 60.060-160, na Cidade de Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, CPF Nº 059.648.143-87, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 530/2024, publicado no D.O.E de 16/12/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº530/2024 , que tem por objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 08 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUARÚ) – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 530/2024 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 530/2024 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 30 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, RUPERTO BARBOSA PORTO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. JOSE HERIBERG LOPES DE SOUSA, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR