DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13436, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13436 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1666,00 (Mil Seiscentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030 .50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Evanice de Sousa- CONTRATANTE – Edson Nascimento de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergislanny Morais Saldanha, 02-Dandara Raquel Fernandes da silva. Fortaleza, 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090629/2025 22 IG 1385240

CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, situada na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Aldeota / CEP: 60.150-161, Cidade/UF: FORTALEZA/CE. neste ato, representada pelo seu representante legal, a senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13502, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13502 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO LOURENCO DE SOUSA, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO -. 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081921/2025 54 IG 1384147

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, CREDE 10 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na rua Itajaí, n°228, CEP:60.731-465, Fone: (88) 98155-9675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11393, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11393 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 613. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA - Rafaela de Souza Magalhães e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Maria Tayze da Silva Alencar. 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081110/2025 53 IG 1383722

CONTRATANTE: EEMTI Romeu de Castro Menezes, situada(o) na Avenida A s/n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75,CREDE 01 - CAUCAIA/ CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí nº 228, Canindezinho, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.731-465, Fone: (85) 981559675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Rafaela de Souza Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de Terceiros Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 2025/11160, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025 e Termo de Participação nº 2025/11160, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA - Rafaela de Souza Magalhaes e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Rejane Maria Cândido Vieira. 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095928/2025 53 IG 1384770

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida à Rua Av. Juscelino Kubitschek, 385 - Alto São Francisco, Quixadá - CE, 63908-230 nº385, Bairro: Alto São Francisco, Município de Quixadá/CE, CREDE 12 - CEP: 63908-230, Telefone (88) 3445- 1061, inscrita no CNPJ 07954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO