DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025 55

FORQUILHA , situado à Sitio forquilha s/n, ZONA RURAL, município de Quixeramobim - CE, CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n. 22.717.179/000135, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 55.759,00(Cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 5586. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- JOAO BENTO MAIA SILVA, 02- CRISLANE DO NASCIMENTO. 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060536/2025 73 IG 1383129

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, situada(o) na Avenida A s/n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, CREDE 01 - CAUCAIA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS , com sede na rua Manoel Monteiro, nº 863 A, Cidade dos Funcionários Fortaleza CE, CEP: 60822-080, Fone: (85) 98721-7637, inscrita no CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de Terceiros Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/09896, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/09896, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.998,00(Oito mil e novecentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA - Antônio Daniel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Rejane Maria Cândido Vieira. 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093863/2025 10 IG 1384912

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMER- CIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP: 61.766-730 inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 29.725.927/0001-70; doravante denominada CONTRATADA, re- presentada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir a partir da publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.168,50 (sete mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA - BEATRIZ MARIA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Lima Rodrigues de Alencar Caldas, 02- Lysandra Machado Gadelha. 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071392/202-58/IG-1384028

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, com sede à Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro Centro, CEP 63.595- 000, Município de Catarina, Estado do Ceará, representada neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para realização de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Nº 2025/09050, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Nº 2025/09050, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/09050 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (Mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.1.5009100 000.0 - 15273– Festividades e homenagens. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HELENA FABRICIA SALES, 02-ALEXANDRA MARIA DE ANDRADE. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085681/2025-67/IG-1385939

CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado na Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte - CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0602-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , com sede na Rua Campos Sales, N° 1110, São Miguel, Município de Crato - CE, CEP: 63122-210, inscrita no CNPJ sob o N°: 24.777.125.0001/90 fone: (88) 3523-8124, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12636/2025, Termo de