DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025 111

PORTARIA Nº2552/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.100785/2024-53 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) RAYANE LIMA DE OLIVEIRA FREIRE , matrícula nº 3003018-4, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, a partir de 22 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2554/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.014610/2024-24 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado nos termos do art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE conceder a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) LINDELVANIA MATIAS DE SANTIAGO , matrícula nº 3002625-X, ocupante do cargo de enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, a partir de 01 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2675/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.040965/2025-50 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora BEATRIZ SEBAG BOCCHESE , matrícula nº 300.088-8-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 20 a 24 de maio de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo/ SP, com o objetivo de participar da Feira Hospitalar 2025 (Congresso Suplly Chain), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.324,88 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção

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PORTARIA Nº2692/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.011536/2024-94 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, resolve conceder o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor KAIO ROGER MORAIS ARAUJO , matrícula nº 300167-2-6, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão na Enfermaria (Ala I), a partir de 20 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2774/2025 – A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.515/2004, alterada pela Lei nº17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo nº 24001.040724/2025-19 (suíte), RESOLVE CONCEDER passagens no trecho Brasília/Fortaleza/Brasília, no valor total de R$ 12.057,80 (doze mil, cinquenta e sete reais e oitenta centavos), para serem utilizadas no período de 28 a 31 de maio de 2025, em nome das COLABORADORAS eventuais MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY e LUCIANA DE AGUIAR ALBANO, a fim que as mesmas possam participar do 12º FÓRUM CEARENSE DE OUVIDORIAS DO SUS, que acontecerá no município de Eusébio/CE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº 2775/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.515/2004, alterada pela Lei nº17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo nº 24001.036485/2025-94 (suite), RESOLVE CONCEDER passagens no trecho Campinas/Fortaleza/Campinas , no valor total de R$ 4.795,65 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para serem utilizadas no período de 29 a 31 de maio de 2025, em nome da colaboradora eventual ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA , a fim que a mesma possa participar como palestrante do 12º FORUM CEARENSE DE OUVIDORIAS DO SUS/SESA, que acontecerá no municipio de Eusebio/CE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2776/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24001.002229/2024-12 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, ao servidor FRANCISCO MACEDO DE SOUSA , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem(Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 300115-7-0, após obtenção do título de pós graduação, a partir de 15 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2785/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.033839/2025-49 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA , matricula funcional nº100189-7-8, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais/São Gonçalo do Amarante/CE, em 12 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA