DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº315/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400117 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240232

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP E NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400117, Pregão Eletrônico nº 20240232, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/06/2026 junto as empresas APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP E NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ITEM: 2; 1656955 - MICROTUBO, ESTEREIS, COM TAMPA AZUL COM CITRATO DE SODIO PARA MICROCOLETA 0,5 A 1,2ML DE SANGUE CAPILAR DE BEBES PARA PROVAS DE COAGULACAO S ... - Ampla Disputa; Marca: BIOCON; QUANT. HOMOLOGADOS: 57.900; VALOR UNIT: R$ 0,8216; ITEM: 8; 1050637 - COLETOR, URINA INFANTIL, DESCARTAVEL, UNISSEX, TIPO SACO PLASTICO COM ADESIVO HIPOALERGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: CRAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 16.630; VALOR UNIT: R$ 0,5290; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 378613 - ESCALPE, 27 G, ACO INOX, PVC ATOXICO, CANULA ACO INOX COM BISEL TRIFACETADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE, SILICONIZADO E BIANGULADO, ATRAUMATICO ... - Ampla Disputa; Marca: LABOR IMPORT; QUANT. HOMOLOGADOS: 4.400; VALOR UNIT: R$ 0,9500.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021 PROCESSO Nº24001.034335/2025-46 PRÉ-RESERVA 1377032000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 357/2025 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº29/2021 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação- TIC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$673.503,68 (seiscentos e setenta e três mil e quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 16.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº565/2023 PROCESSO Nº24001.028331/2025-29 PRÉ-RESERVA 1373364000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 349/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI ; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036, Cristo Redentor, CEP: 60.337-252, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do Contrato 565/2023 que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL, OTORRINO, ORTOPEDIA E UROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.719.986,81 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:12/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO LUIS FRANÇA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº517/2024 PROCESSO Nº24001.025176/2025-99 PRÉ-RESERVA 1373598000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 364/2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, e no art. 65, inciso II, alínea “d” todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar, prorrogar e acrescer o Contrato n°517/2024 , que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas – marcas mercedes benz – imec e hospimetal, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$88.500,55 (oitenta e oito mil, quinhentos reais, cinquenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 17/06/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº588/2024 PROCESSO Nº24001.042115/2025-96 PRÉ-RESERVA 1382198000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 368/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (HOSPITAL MUNICIPAL DR. BUENOS BANHOS – SÃO BENEDITO/CE); V – ENDEREÇO: Rodovia da Confiança Norte, s/n, Pimenteira, São Benedito/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o contrato nº588/2024 , que tem como objeto serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados