DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 571/2025 PROCESSO Nº24001.067254/2024-41 PRÉ-RESERVA 1363857000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 39.340,80 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais, oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:9881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO – FAE; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1. 500.9100000.0.3.01 – CONSUMO –T E FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/06/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E PAULO ROGÉRIO REBOUÇAS MACÊDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 572/2025 PROCESSO Nº24001.067254/2024-41 PRÉ-RESERVA 1363849000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 16.760,16 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais, dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO – FAE; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.3 39030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO – T E FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/06/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 613/2025 PROCESSO Nº24001.040222/2025-80 PRÉ-RESERVA 1381048000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$992.300,00 (novecentos e noventa e dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 .3.01–R$300,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 992.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/06/2025. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e JOÃO DE DEUS SANTANA DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 627/2025 PROCESSO Nº24001.032983/2025-68 PRÉ-RESERVA 1378749000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.016,00 (trinta mil e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 12/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Igor Rafael Sousa de Aguiar. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 629/2025 PROCESSO Nº24001.040120/2025-64 PRÉ-RESERVA 1380832000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE; VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17 1.20578.03.339030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/06/2025; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Márcio Costa Mourão. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 639/2025 PROCESSO Nº24001.035237/2025-26 PRÉ-RESERVA 1378740000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 60.225,00 (sessenta mil e duzentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.3390 30.1.600.9200000.1 (reduzida: 16095); FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Francisca Aislan Pereira de Sousa;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO