DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250307

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250307 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 4.300; VALOR UNITÁRIO: R$0,5838 ; VALOR TOTAL: R$2.510,34; ITEM: 2; QUANT.: 59.400; VALOR UNITÁRIO: R$0,0435 ; VALOR TOTAL: R$2.583,90; ITEM: 7; QUANT.: 80.080; VALOR UNITÁRIO: R$2,1405; VALOR TOTAL: R$171.411,24; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; QUANT.: 40.408; VALOR UNITÁRIO: R$0,8540; VALOR TOTAL: R$34.508,43; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM:4; QUANT.: 50.000; VALOR UNITÁRIO: R$2,0500 ; VALOR TOTAL: R$102.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 313.513,91.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250330

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):AT CONSTRUCOES LTDA; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250330 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AT CONSTRUCOES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 235; VALOR UNITÁRIO: R$11,3300; VALOR TOTAL: R$ 2.662,55; ITEM: 3; QUANT.: 213; VALOR UNITÁRIO: R$7,9900; VALOR TOTAL: R$1.701,87; ITEM: 4; QUANT.: 194; VALOR UNITÁRIO: R$12,4400; VALOR TOTAL: R$2.413,36; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 5; QUANT.: 315 ; VALOR UNITÁRIO: R$60,1000; VALOR TOTAL: R$18.931,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 25.709,28.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232073

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232073 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.:86 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 670,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 57.671,60; ITEM: 3; QUANT.: 162; VALOR UNITÁRIO: R$670,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 108.637,20; ITEM: 10; QUANT.: 132 ; VALOR UNITÁRIO: R$584,0000 ; VALOR TOTAL: R$77.088,00 ; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; QUANT.:43 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 590,0000 ; VALOR TOTAL: R$25.370,00 ; ITEM: 17; QUANT.: 26 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 755,5000 ; VALOR TOTAL: R$19.643,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$288.409,80.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº24001.049612/2025-15

CREDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018 e alterações, Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo NUP 24001.049612/2025-15; OBJETO: Permitir o parcelamento de dívida, para fins de devolução de recursos que foram repassados por meio do Convênio nº 022/2018, que teve por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Boa Viagem/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura; O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias. ; VALOR GLOBAL: O Devedor aceita o presente acordo de parcelamento de dívida, o qual será pago o montante de R$ 191.281,38 (cento e noventa e um mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme memória de cálculo: A primeira parcela correspondente ao valor de 30% do valor total do débito; O valor da dívida foi atualizado pelo IPCA, acrescido de juros de mora correspondente a 50% da taxa Selic ao mês; Os pagamentos das parcelas citadas, ocorrerão por meio de DAE – Documento de Arrecadação Estadual, com o código 7145 (restituição de convênios), emitidas pelo site da SEFAZ/CE. Compete ao gestor/fiscal do Convênio nº 022/2018 o acompanhamento e fiscalização do presente acordo de parcelamento de dívida. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES: O parcelamento poderá ser cancelado, no caso de atraso de recolhimento por prazo superior a 30 (trinta) dias, restabelecendo a situação de inadimplência do parceiro. O descumprimento dos prazos e o inadimplemento das obrigações assumidos no presente Termo de Parcelamento, implicará no vencimento antecipado do saldo devedor total, bem como na instauração de Tomada de Contas Especial, sem prejuízo das demais medidas de responsabilização de natureza administrativa, civil e penal. FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Carneiro Dantas Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.034302/2025-04 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº147/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 112/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 147/2022, que tem como finalidade a aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Município Cedro/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 19 de junho de 2025 e findando em 16 de dezembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Francisco Nilson Alves Diniz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.032619/2025-06 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 111/2025 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº100/2022 , com a finalidade de repassar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI no Hospital e Maternidade Santa Isabel – Aracoiaba/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias iniciando no dia 19 de junho de 2025 e findando em 19 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; V - DATA E ASSINANTES: 17.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Wellington Silva de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA