DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 24001.039779/2025-78 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/2022

I - ESPÉCIE: DOC Nº 109/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE .; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 103/2022, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de Aparelho de Raio X para o Município de Novo Oriente/CE (Hospital e Maternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão). O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de junho de 2025 e findando em 16 de dezembro de 2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 16/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante.; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.038486/2025-73 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2022

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 119/2025 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº110/2022 , que tem como objeto repasse de recursos financeiros visando a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI e 10 (dez) leitos de UCI para o Hospital Municipal de Caucaia/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando se a partir de 19 de junho de 2025 e findando em 19 de junho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 18.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Moacir de Sousa Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.032169/2025-43 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 117/2025 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CRATO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 117/2022, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município do Crato/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 19 de junho de 2025 e findando em 15 de abril de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 18.06.2025 Ícaro Tavares Borges e André Barreto Esmeraldo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.038960/2025-67

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2023

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 101/2025 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 044/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Pacatuba/CE O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 18 de junho de 2025 e findando em 18 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas. ; V - DATA E ASSINANTES: 16.06.2025 Icaro Tavares Borges e Roseane Gomes Monteiro Menezes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.032718/2025-80 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2025

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 110/2025 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº181/2022 , com a finalidade de repassar recursos para a reforma do Hospital e Maternidade Mãe Totonha no Município de Madalena/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 19 de junho de 2025 e findando em 16 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 17/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Crispiano Barros Uchoa.; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Crispiano Barros Uchoa..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

NºDO PROCESSO: 24001.042883/2025-40 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e TAMBORIL/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto Aquisição de 03 (três) Ambulâncias , município deTamboril CE - MAPP 5473. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LeiComplementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela LeiEstadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decretonº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 395.940,00 VALOR: R$ 395.940,00 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta reais), sendo R$7.918,80 (sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos) oriundos da Contrapartida do Municípioe R$ 388.021,20 (trezentos e oitenta e oito mil, vinte e um reais e vinte centavos) oriundos do Tesouro doEstado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.12.444042.1.5009100000.0;24200254.10.302.171.10899.12.444042.2.5009100000.0;24200254.10.302.171.10899.12.444042. 2.5009100000.2;24200254.10.301.171.10898.12.444042.1.5009100000.0;24200254.10.301.171.10898.12.444042.2.5009100000.0;24200254.10.301.171.1 0898.12.444042.2.5009100000.2; DATA DA ASSINATURA: 23.06.2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Luiz Marcelo Mota Leite. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº12/2025

NUP: 24001.104102/2024-37

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) eletrocardiografo , com as seguintes descrições: - 01 (um) ELETROCARDIOGRAFO 03 CANAIS, 12 DERIVAÇÕES, COM ACESSÓRIOS, MODELO ECG 2150, S/N: 0104281, TB: 403896. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:16/06/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO