DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.009/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 10 de julho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 03.009/2025-PERP, que versa acerca da registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolar, de interesse da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 10 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h30min (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 10 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Ficam desconsideradas as publicações realizadas no dia 23/06/2025 nos jornais O POVO e D.O.E-CE acerca do referido processo. Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 24 de junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de recarga de água mineral sem gás, envasada em embalagem plástica, tipo garrafão com capacidade de 20 litros, contendo lacre de segurança e rotulado com informações obrigatórias conforme normas da Legislação Brasileira e, vasilhames em polietileno, capacidade de 20 litros, sem cavidades ou rebordos internos dentro das normas da ANVISA e ABNT garantindo o atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tianguá- Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/07/2025. Abertura das Propostas: 09/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria na formalização, acompanhamento e execução de convênios com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, para repasse de recursos financeiros e elaboração de prestação de contas de responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202506240001. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: GRAFICA PLASTIU E EDITORA LTDA-ME, CNPJ: 35.844.979/0001-69, vencedora do lote I: R$ 775.422,56, lote II: R$ 658.000,00, lote III: R$ 17.460,20, lote IV: R$ 79.738,55, lote V: R$ 464.598,75, lote VI: 8.370,20 e lote VII: R$ 804.149,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.20.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, serigráficos e confeccionáveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 2.807.739,87 (dois milhões oitocentos e sete mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 24/06/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃOGERENCIADOR DA ARP)/ MAURO SERGIO BRITO VIEIRA FILHO. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.06.18.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES REMANESCENTES COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE RECURSOS MATERIAIS PERMANENTES QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS, ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS E NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 09.07.2025 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1806001-2025 do Processo Administrativo nº 2403001-2025 - SETCULDE, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/06/2025 até às 08h do dia 09/07/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 09/07/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE006/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE006/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. Data de realização do certame: 11 de Julho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de Junho de 2025.