DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 17 de Julho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SME-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO, PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DA ESCOLA N. S. DO ROSÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRASCE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 25 de junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2025, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.042, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 10.320.328,61 (dez milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas/CE, 24 de junho de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato Nº 2025.06.24.01, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Pavimentação em piso intertravado de concreto em Diversas Ruas – MAPP 5900, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú-Ce. Contratante: Secretário de Infraestrutura – Pedro Henrique Lopes Gonçalves. Contratado: ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 34.326.829/0001-09. Valor do Contrato: R$ 2.098.746,72 (Dois milhões, noventa e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). representada por Abraão de Aquino Guimarães. Dotação Orçamentária: 26.782.0014.1.024.0000 – FDB30 – Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/Convênio Estadual. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.009/2025-PERP , que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de tecidos, aviamentos e acessórios para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/06/2025 até o dia 09/07/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 09/07/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 24 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2025: Ata nº 202506020001 – Valor global: R$ 8.580.000,00 – Contratada: MARCOPOLO SA, através de seu representante legal, o Sr. Sidney Vargas da Silva; Ata nº 202506020002 – Valor global: R$ 834.000,00 – Contratada: TRILHA VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Elias Tarja Sobrinho. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, com zero quilometragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 10 de junho de 2025.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO Nº 2805.01.2025-PE – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. A Pregoeira do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI –CE. Motivo : Foi constada a ausência do lote 03 no Termo de Referência anexo III na publicação original do referido edital, após a sua publicação. Conforme determina o art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 07/07/2025 as 08:30hs para o dia 09/07/2025 as 08:30hs** . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti. ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti-Ce, 25 de junho de 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.25.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de julho de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 25 de junho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.25.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.06.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos, por meio de unidade móvel terrestre devidamente equipada com consultório odontológico completo, visando à realização de atendimentos odontológicos no município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Julho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov. br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de Junho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2025.06.24.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0231.2.065.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 VENCEDOR 1 EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP LOTE UNICO TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 83.380,80 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025 ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ARNEIROZ – CÉ, 24 DE JUNHO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL