DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

158

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082025PEFME - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 09 de julho de 2025, às 15:00hs, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 09 de julho de 2025 as 15:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 25 de junho de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/ Pregoeiro

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072025PEFME - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 09 de julho de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉSCE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 09 de julho de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 25 de junho de 2025 . Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/ Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE006/2025SGA – A Sec. Munic. Plan. Gestão Adm. e Inov. Tec, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 14 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência Pública, Tipo Técnica e Preço Nº CE006/2025-SGA. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento institucional, incluindo ensino e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de contribuições relacionadas às despesas com pessoal, encargos da administração municipal e repasses constitucionais. - O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 25 de Junho de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE – O(A) Câmara Municipal de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h, do dia 11 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria juridica para atuação junto a mesa diretora da Câmara Municipal de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Endereço Eletrônico: https://camaracrateus.ce.gov.br/#/licitacoes também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Rua Carlos Rolim, N° 73, Centro, Crateús/CE, CEP: 63700-046, nos dias úteis, no horário das 07h30min às 13h30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Crateús-CE, 26 de Junho de 2025. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro(a).

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.06-PE – A Secretaria de Educação Básica, através de seu Secretário Executivo, comunica a Republicação do Pregão Nº 25.06.06-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itapipoca/CE, através da Secretaria de Educação Básica. A Republicação ocorre em razão da emissão de Adendo ao Edital, que alterou o agrupamento dos lotes. Em virtude dessa modificação, a sessão pública de abertura do certame, inicialmente prevista para o dia 30 de Junho de 2025, às 10h, foi REAGENDADA para o dia 08 de Julho de 2025, às 10h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital e seus anexos, bem como o referido Adendo encontram-se disponíveis no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/ e no PNCP. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 25 de Junho de 2025. Jose Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO – CREDENCIAMENTO Nº 04.11/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250509/0001-02 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Resultado da Análise dos Documentos Apresentados referente ao Credenciamento Nº 04.11/2025, cujo OBJETO é Credenciamento para Contratação de 02 (dois) médicos veterinários para prestação de serviços no bloco da vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca-CE. Após Análise dos Documentos Apresentados, foram HABILITADOS E CLASSIFICADOS os seguintes licitantes: 1º. IGOR GOMES MOREIRA e 2º. THAÍS ÉLLEN DUNTRA PINTO . Diante do resultado apresentado fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme previsto no item 5.8 do Edital. O prazo inicia a contagem a partir da publicação dos meios legais de publicidade. A Ata da Sessão e demais documentos ficarão disponíveis no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE-CE) e do Município de Itapipoca. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 25 de Junho de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.15.01-PE – O(A) Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 09 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.01- PE. Objeto: Registro de Preços visando à Eventual Contratação para Aquisição de cones e cavaletes de sinalização, destinados ao atendimento das demandas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 25 de Junho de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.02 – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA a sessão de disputa junto ao Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.05.02, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba-CE, junto a Plataforma Eletrônica m2atecnologia. com. Com Nova Data Marcada para o dia 08 de Julho de 2025, às 15h . Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-00, Aiuaba-CE, Telefone: (88) 3524-1103, no horário de 08h às 17h ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 25 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de refeições tipo quentinhas a pronta entrega para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.