DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.24.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.24.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71070003, nos Termos da Proposta Nº 13537713000124001 do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 27 de Junho de 2025, às 16h ; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 09 de Julho de 2025, às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de Julho de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 24 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 1806.01/25 . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SERROTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 27/06/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 11/07/2025 AS 09:00, DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 17/07/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 01/08/2025 AS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 25DE JUNHO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE05/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2025 - SEMED, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e didáticos conforme Termo de Compromisso do SIMEC/PAR Nº 201304966 - Nº Processo 234000169242011343, visando atender as necessidades do ensino infantil e fundamental da Rede Municipal de ensino de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do Anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/07/2025. Abertura das Propostas: 09/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 25 de junho de 2025. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 01020625-CPSMR. Objeto: Aquisição de Medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de junho de 2025. José Arelone Andrade da Silva. Ordenador(A) de Despesas. Proponente: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. CNPJ/MF Nº 19.337.907/0001-79. Valor Global: R$ 66.399,98 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 18 de junho de 2025 a 18 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 18 de junho de 2025

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Aditivo - Contrato Nº: 20240007. Origem. Pregão Eletrônico Nº PE PE-01130322024-CPSMR Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Contratada(O): JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Finalidade do Aditivo: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 03(três) meses contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21.Vigência: 12 de junho de 2025 a 12 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de junho de 2025

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Aditivo - Contrato Nº: 20240003. Origem. Pregão Eletrônico Nº PE PE-01130322024-CPSMR Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Contratada(o): Medmaia Comércio de Produtos Medicos LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Finalidade do Aditivo: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 03(três) meses contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21.Vigência: 12 de Junho de 2025 a 12 de Setembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Aditivo - Contrato Nº: 20240008. Origem. Pregão Eletrônico Nº PE PE-01130322024-CPSMR. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Contratada(O): D & V Comércio de Material Hospitalar Eireli,. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Finalidade do Aditivo: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 03(três) meses contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21.Vigência: 12 de junho de 2025 a 12 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Aditivo - Contrato Nº: 20240011. Origem. Pregão Eletrônico Nº PE PE-01130322024-CPSMR. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Contratada(o): Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Finalidade do Aditivo: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 03(três) meses contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: O aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21.Vigência: 12 de junho de 2025 a 12 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Aditivo - Contrato Nº: 20240009. Origem. Pregão Eletrônico Nº PE PE-01130322024-CPSMR Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Contratada(O): Limo Med Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Finalidade do Aditivo: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 03(três) meses contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21.Vigência: 12 de junho de 2025 a 12 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de junho de 2025.