DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Aditivo - Contrato Nº: 20240012. Origem. Pregão Eletrônico Nº PE PE-01130322024-CPSMR Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas. Contratada(O): MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, material permanente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades diárias do Centro de especialidades Odontológicas - CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Finalidade do Aditivo: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 03(três) meses contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigo 107, da Lei Nº 14.133/21.Vigência: 12 de junho de 2025 a 12 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 12 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.06.10.01. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual e Diário do Estado do Ceará, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 23/06/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24/06/2025. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 24 de junho de 2025.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.05.22.02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de redes sociais, incluindo criação de post, preparação das legendas para cada post, design de posts para mídias sociais nos formatos para Instagram, Facebook e Whatsapp, atualização e manutenção do site e edição de vídeos de até 5 minutos para redes sociais e cobertura de eventos com produção de imagens e vídeos, a serem realizados pelo Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Aracati, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 09/06/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 17/06/2025. Contratada: M Douglas Lopes do Nascimento -ME, cadastrada no CNPJ sob nº 28.574.123/0001-55, no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil setecentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 17 de junho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Adesão Ata de Registro de Preço Nº 2025.02.25.01. Proveniente do Procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2025, de Procedimento Administrativo nº. 2025.02.25.01 da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval-CE. Nº do Processo de Adesão: 2025.06.10.003. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de Registro de Preço Nº 2025.02.25.01, proveniente do Procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2025, de Procedimento Administrativo nº. 2025.02.25.01, para “aquisições de solução pedagógica do tipo estante móvel de matemática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE”. Validade contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 160.109,49 (cento e sessenta mil e cento e nove reais e quarenta e nove centavos). Fornecedor: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA CNPJ n.º 40.750.964/0001-71. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 11/2025-SEGAD. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 11/2025-SEGAD - contratação dos serviços de manutenção e instalação de ar condicionado para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 10 de julho de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz. ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de junho de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 27 de junho à 16 de julho de 2025, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, propostas de preços e documentos de habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 24.06.001/2025-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Tauá, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 24 de junho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intensão de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a Empresa Potiguar Distribuidora de Produtos Hospitalares, inscrito no CNPJ sob o nº. 44.205.333/0001-22, através do Secretário Executivo de Saúde a Intenção de Extinção do Contrato derivado da Pregão Eletrônico N° 03.04.01/2024.05, cujo o objeto é aquisição de medicamentos, material médicohospitalar e laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada/CE Fundamentação: Art. 137, inciso I, da Lei 14.133/2021. Motivo: inexecução total de um contrato, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, alínea “e”, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-Ce, em 25 de junho de 2025. Francisco Diógenes Magalhães Andrade. Secretário Executivo de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.23.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.23.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de um prédio público para atendimento de crianças do espectro autista e idosos - Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 14 de julho de 2025 (14/07/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 25 de junho de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação - Retificação de Redação do Anexo I - Termo de Referência - Pregão Eletrônico Nº 023/2025-PE. Processo Administrativo Nº 00006.20250403/0001-28. N.º Processo: 00006.20250403/0001-28. Objeto: Aquisição de materiais de esporte, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil e das Escolas de Ensino Fundamental de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-CE. Retificação: onde se lê: “Conjunto” nas unidades de medidas dos itens 47, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Lote 03-uniformes e coletes do Anexo I - Termo de Referência, Leia-se: “Conjunto com duas unidades”. Continua mantida a abertura das propostas para o dia: 27/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 25/06/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato nº 20250307 - Credenciamento Nº 2406.01.2024. Contratada: Oculare Centro Oftalmológico LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados Aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, com Valor Total de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil, cento e sessenta reais).Programa de trabalho: 0802.103020047.2.057, manutenção das unidades de atenção especializada à saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica.Data da assinatura: 05 de Maio de 2025. Vigência: 31/12/2025.