DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.005/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 09/07/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09/07/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09/07/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 25 de junho de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.17.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de junho de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 14 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 14 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de junho de 2025. Francisco Leandro silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Edital de Pré-Qualificação N. 2025.06.25.01 - Processo Administrativo N. 2025.06.25.01. O Município de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.06.25.01 cujo objeto destina-se construção do Estádio Municipal de Oros/CE, MAPP 2621, tudo conforme anexo. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 26 de junho de 2025.Os Documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.06.03.1. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/ CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O(s) Licitante(s) Societe Comércio de Veículos LTDA inscrito no CNPJ nº 29.987.662/0001-89 classificado(a) no(s) Lote Único - Ambulância, no valor global de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 25 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.06.25.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Abertura: 14 de julho de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 2025, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www. licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 25 de junho de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Secretaria de Educação informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 2406.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/Ce, através da Secretaria de Educação. Período de recebimento dos documentos: de 26 de junho a 10 de julho de 2025. Local: Plataforma Licita Mais Brasil no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital na íntegra disponível na Plataforma Licita Mais Brasil, PNCP, no Site do Município e no Portal De Licitações TCE-Ce. Tururu, 26 de junho de 2025. Vanderlene Araújo de Freitas - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.01/PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados exclusivamente a Secretaria de Cultura e Turismo por meio do recurso Fundo a Fundo, para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura de Mauriti-CE. A Empresa Victor Siqueira Nocrato LTDA, CNPJ nº 09.036.753/0001-21, foi a vencedora dos lotes 01,02 e 06 Valor total: (R$ 55.070,00). A empresa T Pinheiro Paiva - LTDA, inscrita no CNPJ: 19.255.771/0001-58, foi a vencedora dos lotes 03,04 e 05, no valor de R$ (21.613,20). Mauriti/CE, 25 de junho de 2025. Maria Salete Gomes de Sousa - Secretária de Cultura e Turismo - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação - Pregão Nº PE 030.2025-SAS. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de julho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 030.2025-SAS. Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de locação de veículos tipo baú refrigerado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012.2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios a ser destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 26/06/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 09/07/2025, a partir das 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 24 de junho de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso do 1º Aditivo Contratual. Termo Original: Contrato Nº 0625001/2024 - Processo Administrativo Originário: Adesão a Registro de Preços (Carona) n° 2024.05.28.001i. Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0625001/2024 por mais 12 meses, a partir de 25/06/2025 até 25/06/2026” - Favorecida: N.C Serviços LTDA - CNPJ nº 01.816.098/0001-12 - Valor: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais) - Fundamentação Legal: art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Data da Assinatura do Contrato: 18/06/2025 - Vigência: 12 (doze) meses, com início em 25/06/2025 - Presidente da Comissão de Licitação: Eliete de Sousa Abreu - Signatários: Plinio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Christiano Câmara Sanches (Contratada).

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS ITAPIPOCA LTDA., torna público que recebeu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI, a Licença de Operação - LO para Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores na Av. Estrada do Ipu Mazagão, nº100, Guarani, Zona Urbana do Município de Itapipoca/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMI.