DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

162

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação dos Lotes 01, 02, 12 E 14. O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação dos lotes 01, 02, 12 e 14 Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.001, que tem por objeto registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº 14.133/2021, e Súmula 473 do STF, conforme mencionado nos autos do processo. Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, 23 de junho de 2025. João Batista da Silva - Secretário Municipal da Cultura e Turismo, Órgão Gerenciador.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas -CPSMR - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00001.20250609/000148. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo tipo passeio SEDAN para ficar a disposição ininterruptamente nos serviços a serem prestados junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-CPSMR. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 18 de junho de 2025. José Arelone Andrade da Silva. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Fox Transportes & Servicos LTDA. CNPJ/MF Nº 07.499.126/0001-00. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 20 de junho de 2025 a 20 de junho de 2026. Data da assinatura: 20 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00001.20250602/000106. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeiçoes prontas, coffe break e ornamentação, destinados a atender as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-CPSMR. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de junho de 2025. José Arelone Andrade da Silva. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: AC Transportes Comercio & Servicos LTDA. CNPJ/MF Nº 36.608.538/0001-20. Valor Global: R$ 54.180,00 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais). Vigência.: 13 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026. Data da assinatura: 13 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 00001.20250530/000108. Objeto: Contratação de serviços de implantação e licenciamento de sistema integrado de controle de ponto eletrônico dos funcionários, destinados a atender as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-CPSMR. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de junho de 2025. José Arelone Andrade da Silva. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Itarget Tecnologia LTDA. CNPJ/MF Nº 02.130.122/0001-28. Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais). Vigência.: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026. Data da assinatura: 12 de junho de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.012/2025. Objeto: Aquisição de urnas fúnebres, serviços de ornamentação ,traslados,e tanatopraxia cadavérica, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 26 de junho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1606.05/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Evento Fortim Junino, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: ENAJEH Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; Valor Global: R$ 2.250,90 (dois mil duzentos e cinquenta reais e noventa centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1606.04/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Evento Fortim Junino, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/ CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura . Fortim/CE, 24 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 15.002/2025-PERP. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.002/2025-PERP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições hidrômetros elasticimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição, Canindé/CE. Canindé/CE, 26 de junho de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.06.23.17. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de análises clínicas para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 07.274.228/0001-19. Valor Global R$ 603.470,70 (seiscentos e três mil, quatrocentos e setenta reais e setenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 24 de junho de 2025.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SE-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº. 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 10.320.328,61 (dez milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação. Nova Russas/CE, 24 de junho de 2025.

*** *** ***

Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, o Chamamento Público para Credenciamento Nº 19.001/2025-PC, cujo objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação e divulgação, com a finalidade de atender as demandas dos vereadores no exercício de seu mandato parlamentar na Cidade, estará disponível a partir do dia 25/06/2025 às 12h, (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos sites: https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/ licitacoes/, www.tce.ce.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br. Byanca Fernandes Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 05.014/2025, Processo Administrativo: 05.014/2025, que objetiva o contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Independência/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE.