DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do 7º (Sétimo) Aditivo Contratual - Concorrência N° 2021.10.29.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade do Sítio Cajazeiras do Simeão, zona rural do Município de Assaré/CE, Nos termos do Convênio nº 081/2021 (Processo nº 06774197/2021 - MAPP 1014), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Valor do Contrato Original: R$ 2.053.647,31 (dois milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). Valor do Contrato Atualizado (1º Aditivo Reequilíbrio): R$ 2.168.585,97 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Valor Acrescido: R$ 513.189,43 (quinhentos e treze mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.681.775,40 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e cinco mil e quarenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/ CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Belirardo Ferreira Silva ME. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva. Data: 02 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do 6º (Sexto) Aditivo Contratual - Concorrência N° 2022.05.17.1 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do Distrito Amaro e Diversas Ruas na Sede do Município de Assaré/CE nos Termos do Convênio Nº 111/2022 (Processo Nº 11089146/2021 - MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas- SOP. Valor do Contrato Original: R$ 1.930.358,86 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.412.769,54 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Acrescido (Reequilíbrio): R$ 33.688,17(trinta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). Valor do Contrato Atualizado Após Reequilíbrio: R$ 2.446.457,71 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: G F Empreendimentos EIRELI. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira. Data: 01 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.03.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas de diversas secretarias do município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 21 de julho de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 07 de julho de 2025, às 16h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de julho de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Escopo/Automática - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.06.25.01-SDARH - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-300524-CE01-SDARH - Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Contratada: Construtora Morfeu LTDA CNPJ nº 32.526.831/0001-98 - Finalidade: Construção de um galpão com refeitório, guarita, bicicletário, escritórios e reforma de um galpão existente, no Município de Hidrolândia, Conforme MAPP 2234 - Nova Vigência: 26/06/2025 à 25/06/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/06/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Eusébio Farias Aragão Filho (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Santa Quitéria/CE, comunica aos interessados que, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, devidamente autorizado pela autoridade competente, torna público para o conhecimento dos interessados o processo licitatorio descrito abaixo, nos termos da Lei Federal 14.133 de 1º de Abril de 2023 e demais alterações em vigor. Pregão Eletrônico nº 20250703.1/CMSQ-PE. Processo Administrativo nº 00001.20250623/0001-82. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (TIPO GASOLINA COMUM, BIODIESEL S10) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. Valor Estimado: R$ 213.890,00 . Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Abertura: 17 de Julho de 2025 às 08:00hs. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis nos sites: https://camarasantaquiteria.ce.gov.br e https://pncp.gov.br. Santa Quitéria/CE, 03 de julho de 2025. Anastácio Torres de Mesquita Junior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2025-PE00 – As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Julho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 015.2025-PE00. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Julho de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO de Concorrência Pública Nº 004/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de 03 (Três) Unidades Básicas de Saúde (UBS) junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE. Fica REVOGADA a presente Licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do Termo de Revogação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea “d” do inciso I, do artigo 165 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro. Tamboril-CE, 03 de Julho de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , inscrita no CNPJ N.º 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando Prorrogado até 02 de Janeiro de 2026, nos Termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA DO ADITIVO:** 02 de Julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no bairro caixa d’água na Vila Bastiões . O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Outubro de 2025, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Abril de 2025. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura.