DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.005/2025-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da jornada pedagógica da educação cuja temática trabalhará “a recomposição da aprendizagem na equidade da educação”, por meio de ação direcionada aos profissionais da educação da rede municipal. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/07/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/07/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com. br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/07/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2518250602-PERP, cujo objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, incluindo mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.licitacaoquixeramobim. com.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 0207.01/25-PRE . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 07/07/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 21/07/2025 AS 14:00, DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 25/07/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 08/08/2025 AS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 03 DE JULHO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2025.07.03.1 . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.07.03.1 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) creche, localizada no Bairro Planalto, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 21 de julho de 2025, com início às 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 03 de julho de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.07.03.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.03.2 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos escolares destinados aos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/ CE para o período de 2025/2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Julho de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de Julho de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.07.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transbordo, translado e destinação/disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Quixelô/CE em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 07 de Julho a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de Julho de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de Julho de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 13.005/2024 CERP - Extrato de Contrato Nº 2025/3006.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Educação e a Proponente AJ Construtora e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola Ernesto Gurgel Valente do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Termos de Compromisso N° 12/2023 E N° 170/2024 e Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 12 365 0005 1.036. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.99. Fontes de Recursos: 1500100100 e 157100000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 389.686,60 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Signatários Carlos Robson Soares Leite e Alan Jackson Aragão Silva. Data do Contrato: 30 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato Terceiro Aditivo, Referente ao Contrato Nº: 2021.05.21.3. Processo Licitatório Nº: 2022.03.23.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V E V Empreendimentos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 295188,00. Data do Aditivo: 16 de Maio de 2025. Vigência: 19/05/2025 A 18/05/2026. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/Ceará, 16 de Maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/200225/01/SME – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2 no distrito de Amanaiara, para – atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor R$ 2.696.518,00 – Data da Homologação/Adjudicação: 17/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Wellington Vale Pinto.**