DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

225

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado Final do Edital de Chamamento Público N° 02.2025. A Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna público, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Aquiraz, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer nos termos da Lei Municipal nº 1.603/2023,03 de Julho de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.753/2024,28 de Junho de 2024 e pelo Decreto nº 054/2023. Diante da análise e julgamento realizados, a Comissão Técnica declara que a entidade Instituto Cultural de Arte Juventude e Esporte - ICAJUS, inscrita no CNPJ nº 29.987.368/0001-77, obteve pontuação total de 210 pontos, estando aprovada e classificada para ser qualificada como Organização Social de Esporte, Juventude e Lazer no Município de Aquiraz e em plena condição de firmar o respectivo Contrato de Gestão. O Edital completo do Chamamento Público e demais documentos poderão ser obtido através do site www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Jaqueline Segundo Araújo - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para roçada manual em diversas vias em diversas localidades do Município de Potiretama-Ce, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação comunica aos interessados que em virtude da divergência do valor estimado no edital e valores previstos na Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, republicamos o edital de convocação sanando as falhas, e, que o novo prazo para entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 15.007/2025-PERP. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.007/2025-PERP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material hidráulico para manutenção da rede de distribuição de água e rede coletora de esgotos, bem como nas localidades da zona rural atendidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé. Canindé/CE, 02 de julho de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Resultado de Julgamento de Plano de Trabalho e Plano Orçamentário e de Custeio da Chamada Pública Nº 003/2025 - CHP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o resultado do julgamento dos documentos do plano de trabalho e plano orçamentário e de custeio da entidade habilitada no processo de Chamada Pública Nº 003/2025 - CHP, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Ocara/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marco, Centro de Especialidades e Reabilitação - CER e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, mediante futura celebração de contrato de gestão. Proposta Vencedora: Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, CNPJ 48.386.448/0001-11, com a seguinte pontuação: 87, restando, portanto, vencedora do presente certame. É o resultado. Ocara/CE, 02 de julho de 2025. Adriana Alexandre de Lima Jucá - Presidente.

*** *** * CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA . CNPJ nº 76.882.612/0001-17 (Sociedade) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da reunião de sócios a se realizar presencialmente na sede da Sociedade, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº 406, bairro Centro, CEP: 60.140-060, no dia 07/07/2025 às 09h00. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; (ii) aumento do capital social; e (iii) alteração e consolidação do contrato social da Sociedade. Documentação necessária para participação: documento de identificação do sócio ou seu representante legal. Caso o sócio seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do contrato social com antecedência mínima de 24 horas para o e-mail: societario@hapvida. com.br. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2025 Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima -** Diretor Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.080/2025PE. O Secretário de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.080/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0221.2.077 - FUNDEB 30 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de Notebooks para atender as necessidades das Escolas com turmas de Tempo Integral do Município de Ubajara - CE . Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: THADS SERVIÇOS LTDA; Assina pela Contratada: Anderson Disque de Souza; Assina pela Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa; Valor Global: R$ 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Ubajara/CE, 20 de junho de 2025. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.27.01/2025. A Secretária de Saúde do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que foi realizado o adendo de retificação ao edital e termo de referência do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06.27.01/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Da Retificação: Houve um equívoco nas quantidades dos itens 1, 2, 3 e 4 do lote XIV e no valor Global do Edital e no Termo de Referência. Nova abertura das propostas: 17/07/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília)** no sítio https:// bllcompras.com/Home/Login. A retificação poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov. br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Elizabete Rocha de Souza – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÁREA DE 105,00 M2, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE SEGREDO E SALGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 04/07/2025 até o dia 25/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 25/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 04 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SMI - PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SMI - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE** , que seria realizado no dia 14 de julho de 2025 às 09:00 horas para o dia 15 de julho de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 03/07/2025. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.