DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

224 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-

PE. O Secretário de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Creche; 0706.12.367.0227.2.076 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Educação Especial; 0706.12.366.0227.2.075 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A.; 0706.12.365.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escola; 0706.12.361.0227.2.071 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Fundamental. Elemento de Despesa: 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção da Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE . Vigência do Contrato: 12 meses; Contratadas: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA; F JMENDES DA COSTA e ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS; Assinam pelas Contratadas: Geracinda dos Santos Sousa, Francisco Jonas Mendes da Costa e Ítalo Matheus dos Santos Barros; Assina pela Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa; Valores Globais: R$ 2.741.174,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais); R$ 2.704.000,50 (dois milhões, setecentos e quatro mil reais e cinquenta centavos) e R$ 2.177.069,60 (dois milhões, cento e setenta e sete mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Ubajara/CE, 12 de março de 2025. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, torna público o Extrato Resumido do Contrato de Patrocínio, proveniente do Processo Administrativo nº 2025.22.04.001-PADM-SECULT cujo objeto é o patrocínio em forma de cotas para pagamento dos serviços de decoração do evento São João de Maracanaú 2025 em forma de cota de patrocínio, com a finalidade de auxiliar nas despesas do XX São João de Maracanaú, realizado em 06 a 29 de junho de 2025, conforme descrição a seguir: Patrocinadora: Suzano S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N’ 16.404.287/0001-55, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, n’’ 1752, Ed. Lena Empresarial, 10º andar, salas 1009, 1010 e 1011, CEP: 41.810-012, Pituba, Salvador-BA. Patrocinado: Município de Maracanaú, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.605.850/0001-62, com sede de sua Prefeitura Municipal no Palácio das Maracanãs, Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú-Ce, CEP 61.900-200, através da Comissão Coordenadora do “São João de Maracanaú 2025”, neste ato representado por Nadja Raquel Santos Façanha Pinheiro, como Presidente; Sérgio Dias da Paz como membro, e José Ivan Moreira Camurça Júnior como membro, nomeados pela Portaria nº 30 de 02 de janeiro de 2025 do Chefe do Poder Executivo. Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2025. Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Maracanaú - CE, 03 de julho de 2025. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Julho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.07.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de desinsetização, dedetização e descupinização, destinados ao controle de pragas/ e outros, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada/ CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 03 de Julho de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/ CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº. 049.XXX.XXX-99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 13 de outubro de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 14 de maio de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2106.02/2024-05, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 1502.01/2024-05. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: 12 (doze) meses, tendo vigência de 20 de junho de 2025 a 20 de junho de 2026. Contratada: Locamix LTDA com Sede Juazeiro do Norte/CE , à Rua Deputado Duarte Junior N° 641, Bairro Aeroporto, CEP: 63.020-650 inscrita no CNPJ sob o N° 13.053.642/0001-09 neste ato representada pelo Sr. José Edivânio Ferreira dos Santos, inscrito no CPF n° 249.XXX.XXX¬-68. Da Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Cedro-CE, 25 de junho de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2106.01/2024-05, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 1502.01/2024-05. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: 12 (doze) meses, tendo vigência de 20 de junho de 2025 a 20 de junho de 2026. Contratada: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA - EPP com sede em Uruburetama/CE , à Rua João Galdino Vasconcelos N°. 228, Bairro: Centro, CEP: 62.650-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 29.326.036/0001-41 neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo, inscrito no CPF n° 035.XXX.XXX-03. Da Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Cedro-CE, 25 de junho de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Retificação ao Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2025. Onde se lê: objeto: aquisição de materiais permanentes, ventiladores de parede, para suprir a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Favorecida: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, Com O Valor do contrato de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais); Leia-se: Objeto: aquisição de materiais permanentes, ventiladores de parede, para suprir a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Favorecida: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, CNPJ nº 08.934.225/0001-27, com o valor do contrato de R$ 72.273,00. (Setenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais). As demais informações do aviso anterior permanecem inalteradas. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação Retificado - Concorrência Eletrônica n° 10.005/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.005/2025-CE, que versa acerca da construção do Espaço Esportivo Comunitário - Novo Pac - campo diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em Maracanaú, Ceará, teve alteração quanto ao subitem editalício 13.8.4, havendo necessidade de Inclusão das Composições de Custos Unitários Próprios (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 11 de agosto de 2025, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 05 de agosto de 2025. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, do dia 12 de agosto de 2025. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].