DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

223

OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.05.15.01-SME. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de reforma, recuperação e manutenção das escolas do Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 01. Edcon Comércio e Construções LTDA; 02. Athos Construcoes LTDA; 03. Construtora Cetro LTDA; 04. J L Empreendimentos e Construcoes LTDA; 05. O K Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA; 06. Salinas Empreendimentos e Construções LTDA. Não Pré-Qualificadas: 1. Dimensional Locacoes e Servicos LTDA; 2. Daterra Construcoes e Servicos LTDA; 3. Incorporadora e Construtora BESSA LTDA; 4. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 5. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA; 6. Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA; 7. Foco Locacao Ambiental; 8. Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA; 9. L B Construcoes LTDA; 10. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 11. R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA; 12. F P Construcoes e Servicos LTDA; 13. Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 15 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 30 de junho de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Chamada Pública Nº 03.010/2025-CHP. A Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública nº 03.010/2025CHP para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar visando compor à merenda escolar da rede de ensino do Município de Pacatuba/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 04/07/2025 a 28/07/2025, no horário de expediente, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Educação, Esporte localizada na R. Coronel José Libaneo, Nº S/N - Centro - CEP: 61.801-21, Pacatuba/CE ou por meio da plataforma eletrônica BLL Compras: www.bll.org. br. A abertura dos envelopes será dia 30/07/2025 as 09:00 (nove) horas. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do TCE no sitio: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www. pncp.gov.br) e na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Presidente da Comissão de Credenciamento. Pacatuba/CE, em 03 de julho de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE07.03.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados diversos, de forma contínua, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.07.03.002. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS C/APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO TIPO PIÇARRA, QUE LIGA A CE 456 A SEDE DO DISTRITO DE CAIÇARINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.356.976,82 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 26 782 0014 1.007: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO OBRAS DE INFRAEST FÍSICA DE VIAS PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ - CONTRATADO: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.269.824/0001-20. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESKLEY TIMBÓ MAGALHÃES. Choró-CE, 03 de julho de 2025. FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - CONTRATANTE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025 - CE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS C/ APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO TIPO PIÇARRA, QUE LIGA A CE 456 A SEDE DO DISTRITO DE CAIÇARINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Aos vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública na forma Eletrônico nº 003-2025 - CE , referente ao Processo Administrativo nº 20250506018. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO - Homologado para a EMPRESA: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.269.824/0001-20 , pelo melhor valor de R$ 1.356.976,82 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) , em 23/06/2025. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto HOMOLOGADO o presente procedimento e ADJUDICADO o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão de Contratação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Choró, 23 de junho de 2025. FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - CONTRATANTE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.03.2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do sistema de gerenciamento de demandas e agendamentos, no modelo SAAS (software as a service), operando em ambiente de cloud computing bem como serviços de assessoria e treinamento especializado, destinado ao atendimento das necessidades da Central Unificada da Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de julho de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 21 de Julho às 13:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de Julho de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18 de Julho de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90028-2025-PE-AGR, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de material para abastecimento de água, destinados aos dessalinizadores junto a Secretaria Municipal de Agricultura, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 03 de Julho de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.