DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 003.25-CH-FMS. Objeto: Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, torna público no para o conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este Credenciamento, obrigatoriamente no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. O recebimento de habilitação e proposta será a partir do dia 04 de julho de 2025 a 29 de julho de 2025. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no www. licitacoes.tce.ce.gov.br/. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/ CE, 03 de julho 2025. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 17 de Julho de 2025, a partir das 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03.07.02/2025, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos com ordem judicial, e aquisição de equipamentos destinados ao laboratório pertencente a policlínica Dr. Acilon Goncalves para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 03 de julho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma das unidades de educação, Creche - São Vicente (INGÁ), CEI Joaquim Milton de Sousa (Sede) de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de Julho de 2025 as 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 04 de Julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 18 de Julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 22 de Julho de 2025 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 03 de julho de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma das unidades de educação (SEDUC - Secretaria Municipal de Educação; AEE - Centro de Atendimento Educacional Especial; CEJA - Nilda Barreto Teixeira) de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de Julho de 2025 as 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 04 de Julho de 2025 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 18 de Julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 21 de Julho de 2025 as 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 03 de julho de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, as inscrições serão realizadas no período de 07 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2025, via e-mail institucional, através do endereço [email protected], e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min . Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência do Município de Quixadá, torna público o Extrato do 1º Apostilamento ao contrato nº 21001/2021-01, resultante da Tomada de Preço nº 21001/2021-01-TP. Contratante: Instituto de Previdência do município de Quixadá. Contratada: Publica Assessoria & Consultoria Ltda, através de seu representante legal o Sr. Renato Araujo Brasileiro. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Técnica Previdenciária, junto ao regime próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Quixadá - Ce. O presente Apostilamento tem por objetivo o realinhamento/reajusto de preços contratuais em decorrência da aplicação do reajuste previsto contratualmente, tomando-se como referência o Indice Geral de preços – Mercado (IGP-M), conforme estabelecido na clausula quinta do contrato n°21001/2021-01. Signatária: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura: 30 de maio de 2025.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.06/2025/GA-PE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC COMMERCIAL NEW SINGLE USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION (AEC COLLECTION AUTODESK), IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE COMUM DE DADOS E TREINAMENTOS EAD OU VIRTUAL AO VIVO, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 04/07/2025 até dia 18/07/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 21/07/2025 as 10h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram- se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br), Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 04 de julho de 2025. A presidente da Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024 - 12 - INEX: Contratada: Laboratório Wintrobe de Análises Clínicas Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Edgar Andrade Barreto júnior – Valor global: R$ 936.000,00. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024, para prestação de assistência à saúde de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), procedimentos laboratoriais com finalidade diagnostica, diagnostico por anatomia patológica e citopatológica e exames do pré-natal. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da data da sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 16 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 17 de Julho de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.07.01/2025, Objeto: Aquisição de material didático para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https:// www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Aurora-CE, 03 de Julho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.