DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Revogação. Através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, torna pública a Revogação, do dos lotes 02, 04, 07 e 09, com fulcro no art. 71, Inciso II, § 2º da Lei 14.133/2021, do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2024 - SEJUV, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais esportivos, destinados à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá - Ceará. Justificado na necessidade de revisão das especificações e quantidades dos itens constantes no termo de referência. As demais condições permanecem inalteradas. Fica aberto o prazo recursal na forma do Art. 65, Inciso I aliena “d”. Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá-CE, 03 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.07.02.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2025.07.02.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos (ensino infantil, fundamental e médio) da Rede Pública de Ensino do Município de Itapajé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 03 de julho de 2025. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE 016.2025-SEMURB. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE 016.2025-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviços de urbanização com a construção do sangradouro e drenagem da Lagoa do Croatá (1ª etapa) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 04 de julho de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/07/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500250601-PERP , cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e lubrificantes para manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim. ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.093/2025CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 18.07.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.093/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 15 arenas esportivas em diversas Escolas Municipais, no Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// - compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 03 de julho de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0630.01/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 22 de agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 939743/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal abpartir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 03 de julho de 2025. Renan Ferreira Brito - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 03.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de eventos de capacitação, seminários, intercâmbios, bem como o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 21 de julho de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 03 de julho de 2025. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.23.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção do mercado público do empreendedor horizontino no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 21 de Julho de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br , www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 03 de julho de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato de Aditivo ao Contrato nº: 20190326 Origem.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.05.01/2019-SEMEB. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME. Objeto Contratação de prestação de serviços de locação de veículos para realizar o transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº. 8.666/93. Vigência.: 31 de março de 2025 a 30 de abril de 2025. Data da assinatura.: 31 de março de 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25.06.12-CE – OBJETO: Construção de 05(cinco) galpões para a Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca-CE. DECIDE pela ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 25.06.12-CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d” da Lei 14.133/2021 para eventual interposição de recurso . Itapipoca-CE, 03 de Julho de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE através da Secretaria de Saúde, comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 09.015/2025 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.008/2025, visando o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de protetor solar corporal e facial, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. Motivo: vício insanável no cadastramento do processo na plataforma. Fundamentação Legal: art. 71, III da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 02 de julho de 2025. Roseane Gomes Monteiro Menezes - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 21 de julho de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 004/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de valetas de drenagem e capina manual das margens de estradas junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 03 de julho de 2025. Elinaldo Dutra - Agente de Contratação.