DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

31

030.1.5009100000.0 18100010.06.122.421.20158.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO FRANCISCO RODRIGUES TORRES FRANCISCO R TORRES e KEFESON CÍCERO LIMA DA SILVA GESTOR DO CONTRATO. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 038/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP . OBJETO: aquisição de insumos para manutenção das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico N° 20240032 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.732.277,27 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) pagos em até 20 (dias) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025 3475 18100010.06.122.421.20158 .03.339030.1.5009100000.0 2025 10604 18100004.06.421.197.20843.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CLAUMIR REBOUÇAS MOURA RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP e MARIA GORETH GOMES DE LIMA GESTORA DO CONTRATO. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP PERMISSIONÁRIA: NPN INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA OBJETO: a Permissão de Uso de espaço público , no interior da UNIDADE PRISIONAL FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAÚJO – UP PACATUBA, localizada na Estrada João Cavalcante Filho, s/n – Alto São João – CEP 61.870-000 – Pacatuba/CE, (CESSÃO 001) JUSTIFICATIVA: fundamento na Ata Circunstanciada de Sessão Pública do Edital de Chamamento Público n.º001/2025/SAP e seus anexos, na Lei Estadual nº 17.610, de 2021 do Fundo Rotativo nos Complexos Penitenciários, na Lei Federal de Execução Penal nº 7.210, de 1984, em observância a Lei n.º14.133, de 2021, nos preceitos do direito público, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PAULO JUNIO ALENCAR LIMA NPN INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza , 01 de julho de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº002/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP PERMISSIONÁRIA: SKY BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI OBJETO: Permissão de Uso de espaço público , no interior da UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM – UPPJSA, localizada na BR 116, KM 17 – CEP: 61880-000 – Itaitinga/CE (CESSÃO 002) JUSTIFICATIVA: como fundamento a Ata Circunstanciada de Sessão Pública do Edital de Chamamento Público n.º001/2025/SAP e seus anexos, a Lei Estadual nº 17.610, de 2021 do Fundo Rotativo nos Complexos Penitenciários, a Lei Federal de Execução Penal nº 7.210, de 1984, em observância a Lei n.º14.133, de 2021, nos preceitos do direito público, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JOSEFA GECILMA DA SILVA SKY BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza , 01 de julho de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº003/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP PERMISSIONÁRIA: KANOA SURF CONFECÇÕES PEÇAS DO VESTUÁRIO LTDA OBJETO: a Permissão de Uso de espaço público , no interior da UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM - UPPJSA, localizada na BR 116, KM 17 – CEP: 61880-000 – Itaitinga/CE., (CESSÃO 003), em favor da PERMISSIONÁRIA JUSTIFICATIVA: fundamenta-se na Ata Circunstanciada de Sessão Pública do Edital de Chamamento Público n.º001/2025/SAP e seus anexos, na Lei Estadual nº 17.610, de 2021 do Fundo Rotativo nos Complexos Penitenciários, na Lei Federal de Execução Penal nº 7.210, de 1984, em observância a Lei n.º14.133, de 2021, nos preceitos do direito público, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO LUIZ ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO KANOA SURF CONFECÇÕES PEÇAS DO VESTUÁRIO LTDA FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza , 01 de julho de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº004/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP PERMISSIONÁRIA: ALLURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Permissão de Uso de espaço público , no interior da UNIDADE PRISIONAL VASCO DAMASCENO WEYNE – UP ITAITINGA 5, localizada na BR 116, Km 27 – CEP: 61880-000 – Itaitinga/CE., (CESSÃO 004) JUSTIFICATIVA: fundamento na Ata Circunstanciada de Sessão Pública do Edital de Chamamento Público n.º001/2025/SAP e seus anexos, na Lei Estadual nº 17.610, de 2021 do Fundo Rotativo nos Complexos Penitenciários, na Lei Federal de Execução Penal nº 7.210, de 1984, em observância a Lei n.º14.133, de 2021, nos preceitos do direito público, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PAULO FRANCISCO FONTENELE AGUIAR DE ARAGÃO ALLURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza , 01 de julho de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº005/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP PERMISSIONÁRIA:: SKY BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI OBJETO: a Permissão de Uso de espaço público , no interior da UNIDADE PRISIONAL VASCO DAMASCENO WEYNE – UP ITAITINGA 5, localizada na BR 116, Km 27 – CEP: 61880-000 – Itaitinga/CE (CESSÃO 005) JUSTIFICATIVA: Ata Circunstanciada de Sessão Pública do Edital de Chamamento Público n.º001/2025/SAP e seus anexos, na Lei Estadual nº 17.610, de 2021 do Fundo Rotativo nos Complexos Penitenciários, na Lei Federal de Execução Penal nº 7.210, de 1984, em observância a Lei n.º14.133, de 2021, nos preceitos do direito público, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JOSEFA GECILMA DA SILVA SKY BEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, em Fortaleza , 01 de julho de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO