DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 875,80; PROCESSO Nº31052002330/2025-14 OBJETO: assinatura anual do jornal O POVO JUSTIFICATIVA: considerando que existem diversas publicações que tratam de acontecimentos diários que podem nortear a atividade administrativa da Funcap e que cada uma delas possuem características próprias. VALOR GLOBAL: R$ 875,80 ( oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200005.19.122.421.20487.03.339039.1.5009100000.0 - 10156 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Diretora Administrativo-Financeira da Funcap, Sra. Paula Lenz Costa Lima, reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da Companhia de Comunicação e Informação RATIFICAÇÃO: O Presidente da Funcap, Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, aprova e ratifica a decisão da Diretora Administrativo-Financeira da Funcap.

Marília Rêgo G. Matos ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº389/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº31022.001899/2024-39, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024 e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FRANCISCO VICENTE DE PAULA JÚNIOR , matrícula nº001333-1-0, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 02 de abril de 2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº20.910, de 06 de janeiro de 1932, Arts. 1º e 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 02 de junho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº406/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº31022.001911/2024-13, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024 e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente MARIA JOSÉ ARAÚJO SOUZA , matrícula nº001068-1-X, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Matemática, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 22 de outubro de 2015, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº20.910, de 06 de janeiro de 1932, Arts. 1º e 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 03 de junho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº438/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº31022.001434/2024-88, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024 e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o docente CARLOS JOSÉ DE MESQUITA , matrícula nº001326-1-6, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência “D” da Classe Assistente para referência “E”, da mesma Classe, com vigência a partir de 01 de abril de 2016, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº20.910, de 06 de janeiro de 1932, Arts. 1º e 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 13 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº452/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº31022.000513/2024-71, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024 e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017 e nº01/2025 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de junho de 2025, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente MARIA LUIZA RIBEIRO WETZEL , matrícula nº300206-1-8, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 11 de março de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 18 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº470/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem** com a finalidade de participarem, acompanhando a Reitora desta IES, do Encontro de Alinhamento do Projeto de Pesquisa intitulado “Programa de Qaulificação por Competência dos Processos Gestão do Cuidado nos Hospitais de Ensino do Sistema Saúde Escola de Sobral”, com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração em Saúde e Gerenciamento de Enfermagem – GEPAG, no período de 01 a 04 de julho de 2025, na Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Pualo, em São Paulo-SP., concedendo-lhes três diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 30 de junho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO DA PORTARIA Nº470/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025