DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVI - N.º 118, datado de 27 de junho de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 021/2024 – NUP: 43022.000210/2024--19, IG: 1361333000: Onde se lê : “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 021/2024 – NUP: 43022.000210/2024--19, IG: 1361333000” Leia-se : “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 021/2024 – NUP: 43022.003832/2025-07, IG: 1361333000: Fortaleza, 30 de junho de 2025 José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO MARDEN PITOMBEIRA LEITAO , matrícula 30000382, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01 de Julho de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de julho de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº76/2025 A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , ( além do horário de expediente e em finas de semana) dos seguintes VEÍCULOS** 1) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 7078; 2) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 6J38; 3) VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACAS HYX 9D99; 4) VEÍCULO TOYOTA ETIOS, PLACAS PND 8B58; 5) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS SBH2C71; 6) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS SBH2C41; 7) VEÍCULO MERCEDES BENZ ON PLACAS OSI 9404;, por 90 (noventa ) dias, contados a partir de 01/07/2025 .SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 14/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI , CNPJ/MF n.º 07.468.050/0001-47, pessoa jurídica de direito privado; V - ENDEREÇO: Rua Santa Rosália, n.º 230, Messejana, Fortaleza – Ceará, CEP: 60871-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, inc. II, letra “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo NUP 31001.000503/2025-65; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO , do Contrato original , para realinhamento do preço, passando o valor mensal de R$ 549.851,54 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 579.726,05 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos) conforme planilha aprovada pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, representando um acréscimo mensal de R$ 29.874,51 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), retroativo a 1º de janeiro de 2025 até 30 de novembro de 2025, totalizando um acréscimo global da ordem de R$ 328.619,61 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO ,LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA DO ESTADO DO CEARA – SEACEC, SINDICATO TRABALHADORES TRANSPORTES RODOVI ESTADO CEARA e do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ – SINDPD.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 328.619,61 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original anteriormente não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 26 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, pela CONTRATANTE e Marinalva Lima Pereira, Representante Legal, pela contratada.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 01/2024; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO do instrumento, bem como, subsidiariamente, no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000351/2025-09; V – FORO: Fortaleza - Ceará; VI – OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover a prorrogação de sua vigência , passando a vigorar até 30 de junho de 2026, com o incremento de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); VII - VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); VIII - DA VIGÊNCIA: Passa a viger até o dia 30 de junho de 2026; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 01/2024 em vigor, não alteradas por este instrumento; X – DATA: 24 de junho de 2025; XI – SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e José Cleyton Vasconcelos Monte, Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 24 de junho de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 02/2024; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO do instrumento, bem como, subsidiariamente, no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000271/2025-45; V – FORO: Fortaleza - Ceará; VI – OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover a prorrogação de sua vigência , passando a vigorar até 28 de fevereiro de 2026, com o incremento de R$ 1.800.053,95 (hum milhão, oitocentos mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos); VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.800.053,95 (hum milhão, oitocentos mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos); VIII - DA VIGÊNCIA: Passa a viger até o dia 28 de fevereiro de 2026; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 02/2024 em vigor, não alteradas por este instrumento; X – DATA: 26 de junho de 2025; XI – SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e José Cleyton Vasconcelos Monte, Diretor Presidente do Instituto CENTEC.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR