DOE 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2024 NUP: 43022.005233/2025-10

IG: 1388494000 I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO ROTATÓRIA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D); III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ROTATÓRIA, (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES E SALCOS ENGENHARIA LTDA) , inscrito no CNPJ sob n° 56.003.563/0001-98, neste ato representado pelos Sr.s PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, MARIA CANILDES VIEIRA SALES E GUSTAVO SALES FERREIRA, ambos devidamente qualificados nos contrato original; V – ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz n.º 01 – Sala 809 – Meireles, CEP: 60125-150; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005233/2025-10, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 208/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 35/2024; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 29/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (Representante do CONSÓRCIO), MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante do CONSÓRCIO) e GUSTAVO SALES FERREIRA (Representante do CONSÓRCIO).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006110/2025-04 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 093/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ORÓS – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, CEP: 63.520-000, Orós-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.150.111,13 ( um milhão, cento e cinquenta mil, cento e onze reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO ( Prefeita do Município de Orós-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004436/2025-99 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº137/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 137/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ORÓS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, CEP: 63.520-000, Orós-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita do Município de Orós-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20250002 NUP: 43022.000208/2025-40**

IG: 1331593000 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250002 – cujo objeto é a Execução de 01(uma) Estação de Tratamento de Água (ETA) com Unidade de Desinfecção Automatizada de cloro para ambiente hospitalar e 01 (uma) Estação de Tratamento de Água para reúso no Hospital Universitário do Ceará -HUC. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: WTP PROCESSOS E SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA ., pelo valor global de R$ 779.996,95 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Em Fortaleza, 01 de junho de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.006025/2025-38; INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 061/2020; SACC: 1135281; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA - OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA - 10º D.O – CRATO, 44ª (21/04/2024 a 20/05/2024) R$ 828.685,06 e 45ª (21/05/2024 e 20/06/2024) R$ 514.899,16 – MEDIÇÃO/REAJUSTES; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA; VALOR TOTAL: R$ 1.343.584,22 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 116, datado de 25 de junho de 2025, que publicou a CORRIGENDA DO 5.º ADITIVO AO CONTRATO 066/2020 – NUP: 43022.009382/2024-77 - IG: 1345348000: Onde se lê : “… Datado de 18 de outubro de 2025...”; Leia-se : “… Datado de 18 de outubro de 2024...”; Fortaleza, 30 de junho de 2025

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS