DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025
84
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2022/COGERH
I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: W.L PONTES & CIA . V – ENDEREÇO: RUA: FRANCISCA SANTIAGO, Nº 40, ALTOS; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.800-000; QUIXERAMOBIM-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, na Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000028/2025/COGERH/GRBANABUIÚ da Gerência Regional da Bacia do Banabuiú da COGERH – GRBANABUIÚ, às fls. 02, na anuência da Contratada, às fls. 04, na concordância do diretor administrativo - financeiro – DIAFI, às fls. 49, e tudo mais que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.005750/2025-87, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº057/2022/COGERH por mais 12 (doze) meses, visando à continuidade do serviço de locação de um imóvel localizado na Avenida Dona Francisca Santiago, n°44 – Bairro Centro, Quixeramobim – CE, com área total construída de 120,00 m², encravada em terreno de 60,00 m², para instalação da Gerência Regional da Bacia do Banabuiú, localizada no município de Quixeramobim – CE. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 54.212,66 (cinquenta e quatro mil, duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos). X - DA VIGÊNCIA: De 03/07/2025 até 03/07/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 057/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 24/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/ LOCATÁRIA, Telma Oliveira de Almeida Pontes/LOCADOR.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034145/2025-29 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de maio/2025, deslocar-se aos municípios de Acopiara, Arneiroz, Pereiro e Tauá com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| OME DOS SERIDORES | MATRÍCLA | CARGO/FÃO | DIÁR | IAS | VALOR | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N V | U | UNÇ | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | |
| Emanuel Martins da Silva | 495652-1-6 | Enfermeiro | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 26 |
| Francisco Jorio Fernandes Maia | 084602-1-3 | Aux. de Enfermagem | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 13, 15, 20, 23 |
| Juliett Oliveira Batista Marques | 300341-5-5 | Tec. de Enfermagem | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 08, 13, 15, 20, 23 |
| Terezinha Nogueira de Oliveira Araujo | 109133-1-4 | Enfermeiro | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 13,20,23 |
| TOTAL | 895,57 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034123/2025-69 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de maio/2025, deslocar-se aos municípios de Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Nova Olinda e Potengi, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | DIÁR | IAS | VALOR | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | |||
| Carlos Henrique de Sá Macedo | 085041-1-3 | Ag. de Administração | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 06, 07, 21 |
| Maria Luizete Barbosa D. Xenofonte | 085864-1-1 | Visitador Sanitario | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 09,19,27,31 |
| TOTAL | 482,23 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.029535/2025-87 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de MAIO/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, e Aracati com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE VALOR |
UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mere Benedita do Nascimento | 301.498-1-5 | DNS 1 | II | 5,5 | 137,78 | 757,79 | 05-06, 09, 12-13, 15,19,21,22 |
| TOTAL | 757,79 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034201/2025-25 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de maio/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza e Iguatu, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.