DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.240425-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.240425-01- CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, FUNDO M DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, – CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE “CARTÃO MAGNÉTICO” OU “CARTÃO MICROPROCESSADO”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - CONTRATOS Nº 202506270001 ,VALOR R$: R$ 2.362.256,40 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), 202506270002,R$ 870.467,50 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), 202506270003, R$: 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos reais), 202506270004,R$: 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), 202506270005,R$: 828.555,00 (oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais),- 202506270006,R$:567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais), 202506270007,R$:410.900,00 (Quatrocentos e dez mil e novecentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.305.0123.2.054, 0901.10.304.0123.2.053, 0901.10.302.0123.2.051, 0901.10.301.0123.2.046, :0801.12.361.0118.2.016, 0801.12.365.0116.2.019, 0801.12.361.0116.2.011, 0801.12.361.0116.2.012, 0801.12.122.0110.2.010, 1005.08.243.0129.2.058, 1005.08.244.0126.2.061, 1005.08.244.0126.2.057, 0808.12.361.0120.2.031, 0808.12.365.0121.2.035,1414.20.122.0110.2.081, 1515.15.122.0110.2.084, 0601.04.121.0110.2.006, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00,SUBELEMENTOS: 3.3.90.39.79,FONTES:1500100200,1600000000, 1553000000, 1500100100, 1550000000, 1660000000, 1540000000, 1500000000,VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025.ASS:ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA,LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE,WANGERON SILVA ARAÚJO,VANILSON PESSOA DE SOUSA,FRANCISCO MONTE NETO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2606.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/ CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMATIVOS VIGENTES E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 04/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com. br. Da sessão: 04/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha. ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 01 de julho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13/2025, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS NORMATIVOS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Período para recebimento da documentação de habilitação: de 01/07/2025 a 16/07/2025, até as 12h00, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, ou por meio do e-mail: [email protected]. O edital na íntegra está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Frecheirinha e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-017/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR A PAVIMETAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADE DSE: VILA LUNA, TIPIS E GUARIBAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MAPP 5904, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E O GOVERNO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FELIPE AMORIM OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.18.012025PE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025 , ÀS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 , ÀS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 15 DE JULHO DE 2025 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 09H INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.18.01-2025PE , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO EFICIENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, EM CONFORMIDADE COM ÀS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E ÀS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS PERTINENTES,** CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPRACITADO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.06.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01 de julho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de julho de 2025, às 09:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 14 de julho de 2025 às 10:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.06.26.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de kits didáticos, para a implementação de um programa educacional em educação financeira nas escolas da rede municipal, abrangendo materiais didáticos impressos e digitais, acesso à ambiente virtual de aprendizagem, e suporte técnico e pedagógico. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 30 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.