DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.30.2/2025-PMBS/SAAEBS. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão pipa, de forma contínua, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m (Horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.09.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.09.02, que tem como objeto a Contratação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, pintura e polimento, capotaria, reboque, tornearia mecânica, limpeza e recarga de gás em ar condicionados e vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 01/07/2025, até às 17h00min do dia 14/07/2025. Data de Abertura das Propostas: 15/07/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 30/06/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2003.01/2025-A, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2003.01/2025 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Luana Maria Ramos da Silva LTDA, CNPJ: 60.060.139/001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2003.01/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Graça-CE. Valor Total Registrado: R$ 487.144,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Data de Assinatura: 13 de Junho de 2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Luana Maria Ramos da Silva. Assina Pelo Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Graça - CE, 13 de Junho de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2003.01/2025-C, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2003.01/2025 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Comercial Lucas LTDA, CNPJ: 32.368.074/0001-71. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2003.01/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Graça-CE. Valor Total Registrado: R$ 1.100.674,50 (um milhão, cem mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Data de Assinatura: 18 de Junho de 2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Lucas de Almeida Goes. Assina Pelo Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Graça - CE, 18 de Junho de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Portaria Nº 2204001/2025, de 22 de Abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação de Gestor o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas -CE, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Tarrafas, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Designar a senhora Aline Steffany de Sousa Candido Santos, portador do CPF 042..-03, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas. Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá à designada direito de acréscimo aos seus vencimentos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 22 de Abril de 2025. Eronildes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00.024/2025 - ARP Nº 00.024/2025-PERP - Origem: Pregão Eletrônico Nº 00.024/2025 - PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças - Detentor da ARP: Ballista Publicidade LTDA inscrito no CNPJ nº 31.364.963/0001-06. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços assessoria e consultoria em comunicação social de interesse da Prefeitura Municipal de Tururu - Valor Total: R$ 359.799,96 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 30 de junho de 2025 Assina pela contratada: Igor Melo Feitosa Aragão. Assina pela contratante: Isaias Bernardino de Sousa - Ordenador de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão nº Eletrônico nº 2025.06.02.01, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higienização, consumo e descartáveis, para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Motivo: alteração da descrição do item 01 do Lote 04 do Termo de Referência. Onde lê-se: papel higiênico rolos com 30cm x 30cm - pacotes c/08 rolos - folha dupla branco, picotado, rolos com 30cm x 30cm, leia-se: papel higiênico rolos com 30cm x 10cm - pacotes c/08 rolos - folha dupla branco, picotado, rolos com 30cm x 10cm. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www. bllcompras.org.br. I rauçuba - CE, 30 de junho de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP06.16.1/2025-SESA.** Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luvas para procedimentos de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo Ceará, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio, Controladora Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Francisca Evânia Santos Basílio - Controladora Geral - Prefeitura de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE ANALISE E JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – O Município de Tamboril/CE através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos vem divulgar Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 005/2025, cujo OBJETO é o Credenciamento para fins de Celebração de Termo de Colaboração, com duração certa, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de execução das feiras da agricultura familiar incluindo atração musical, infraestrutura, material gráfico e demais itens indispensáveis para o pleno sucesso das feiras junto a Secretaria de Agricultura do Município de Tamboril - CE. Foi considerada HABILITADA : COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS , o Projeto de Venda Apresentado atingiu a pontuação mínima desejada, assim é considerada Vencedora do Item 1. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no Endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo. Tamboril-CE, 30 de Junho de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.