DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL PACUJÁ - SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220139 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N° 1110.01/2021 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 37.407.918/0001-60 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 27/10/2023 à 25/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/10/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso I do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei ~~n~~o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: JOSÉ JERONIMO DE SOUSA NETO (CONTRATANTE); MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL PACUJÁ - SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220139 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N° 1110.01/2021 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 37.407.918/0001-60 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Valor da Alteração: R$ 206.619,09 (duzentos e seis mil e seiscentos e dezenove reais e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.311.036,20 (um milhão e trezentos e onze mil e trinta e seis reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 65, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - SEC. INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220139 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N° 1110.01/2021 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 37.407.918/0001-60 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 26/08/2024 à 23/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/08/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso I do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei ~~n~~o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL PACUJÁ - SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220139 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N° 1110.01/2021 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 37.407.918/0001-60 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 09/12/2022 à 08/05/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/12/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso I do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: JOSÉ JERONIMO DE SOUSA NETO (CONTRATANTE); MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o n° 08.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O Adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÓNICO será adiado para o dia 22 DE JULHO de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação. Groaíras - CE, 30 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.090/2025PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 11.07.2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.090/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para implementação de projeto de educação digital e robótica, para atender as necessidades junto aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 30 de junho de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0625.02/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 16 de julho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a REFORMA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE CAIO PRADO E CRAS DA PALMATÓRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 928024/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de junho de 2025. Renan Ferreira Brito -** Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2801.01/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Acaraú – Através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. José Edilson Araújo Filho, CPF/MF Nº 009.579.473-56, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 2801.01/2025-CE, OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação da Rua José Júlio Louzada no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº 180/2024 - SOP - MAPP 2986. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.853.324/0001-05, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.212.263,26 (Três Milhões, Duzentos e Doze Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). AcaraúCE, 25 de Abril de 2025. José Edilson Araújo Filho – Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO/CONCESSÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PARA OS FINS E TERMOS QUE ESTE EDITAL ESPECIFICA, NOS MOLDES ESTIPULADOS EM LEI MUNICIPAL, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. Vencedora: AFAGU SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.652.216/0001-80; HITELPA – TÉCNICAS E INSTALAÇÕES- CNPJ Nº 04.657.145/0001-10; POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 57.334.046/000164; SE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 57.467.095/0001-75, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Data: 24 de junho de 2025.**