DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2506.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão N° 2506.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do sistema de gestão educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e multiusuário, destinado à gestão escolar Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Junho de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2301.01/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Acaraú – Através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. José Edilson Araújo Filho, CPF/MF Nº 009.579.473-56, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 2301.01/2025-CE, OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de praças no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº 183/2024 - SOP - MAPP 2449. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: ECOGUIMA LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com o VALOR GLOBAL de R$ 4.911.010,47 (Quatro Milhões Novecentos e Onze Mil, Dez Reais e Quarenta e Sete Centavos). Acaraú-CE, 23 de Abril de 2025. José Edilson Araújo Filho – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20250626.01/SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/070525/SME – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para a coleção eleva Saeb e Coleção Produção de Texto para apoio aos alunos do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino de Reriutaba – CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: EDITORA PETER ROHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08, valor R$ 837.762,00 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 26/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Elpidio Felix de Souza Junior (BENEFICIÁRIA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.26.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços integrados para realização de eventos, compreendendo a locação de estruturas e equipamentos, apoio operacional e contratação de atrações musicais regionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 02 de Julho de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 16 de Julho de 2025, às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de Julho de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 24 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção e construção de passagem de pedestre elevada em piso intertravado na Sede e Distritos do Município de Itarema/CE, sob responsabilidade do Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 de Julho de 2025 a 14 de Julho de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 15 de Julho de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 01 de Julho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Chamada Pública N.º 02-2025-SEDUC. O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública N.º 02-2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 01 de julho de 2025 a 21 de julho de 2025, das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito/CE, 27 de junho de 2025. Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretarias de obras; Educação; Saúde; Meio Ambiente; Agricultura e Administração - Extrato de Contrato. Termo Original: Contratos Nº 2706.01/2025, 2706.02/2025 E 2706.03/2025 , Nº do Processo Originário: CP.01-080525-SEOB - Objeto: Contratação de empresas para realização de diversas obras e serviços de engenharia na sede e localidades do Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.080525-SEOB - Contratantes: Secretarias de Obras; Educação; Saúde; Meio Ambiente; Agricultura e Administração - Contratadas: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41- Valor: R$ 2.919.453,47 (Dois milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) e Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 2.673.307,33 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e sete reais e trinta e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 27/06/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa; José Felício da Silva e José Alexandre Alves Ferreira (contratantes); Levy Dionísio Santana Mendes e Max Rennan Miranda Barros (contratadas).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.008/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 02 de junho 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.008/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e estruturas diversas para execução de eventos, destinados as Secretarias do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de julho de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025/PQ – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da Pré-Qualificação Nº 003/2025/PQ, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, cujo Objeto é a Pré-Qualificação de empresa especializada para prestação dos serviços da revitalização da via principal (CE-176), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Tamboril – CE. Os interessados deverão enviar sua Documentação no Prazo do dia 02 de Julho de 2025 até as 07h59min do dia 16 de Julho de 2025. Data da Realização do Certame: 16 de Julho de 2025, às 08h (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 30 de Junho de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.**