DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025062501PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025062501PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS E EQUIPAMENTOS) DE ACORDO COM A EMENDA DE Nº 27000009 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 30 DE JUNHO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2606.01/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0805.01/2025; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO DO PUTIÚ A RAPOSA-OITICICA BATURITÉ/CE; CONTRATADA: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 1.159.155,27 (hum milhão cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Diego de Brito Oliveira; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2025, destinada à SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS OU ATUANTES NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO VOLTADA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE , RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE INSTITUCIONAL . Após análise da documentação apresentada no prazo previsto em edital, restaram homologadas as inscrições dos seguintes profissionais: Graziele Oliveira da Cunha, Ruan Pablo Melo Sousa e José Marques de Araújo , tendo em vista o atendimento integral aos requisitos legais e formais exigidos. Considerando que o número de inscritos aptos corresponde exatamente ao número de vagas previstas, restou prejudicada a realização de sorteio público, conforme dispõe o item 4.1 do edital e os §§ 1º a 3º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010. Frecheirinha/CE, 30 de junho de 2025. Edmar da Silva Santos Filho - Presidente da Comissão de contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE., conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 30 de junho de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 21/07/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 26/06/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.06.27.032-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E REFEIÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras. m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 27 de junho de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005/2025-PE, que tem como objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS LOCALIZADO NO BAIRRO GUABIRABA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/07/2025 até o dia 18/07/2025, às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/07/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Germana Sampaio de Castro - Secretária de Trabalho e Assistência Social de Maranguape/CE, em 27 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/07/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500061701-PERP , cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa, cozinha, acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades de secretarias diversas da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos site: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/,https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o dia 09 de julho de 2025 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 90032/2025-PERP-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições futuras de combustível destinadas às atividades das secretarias diversas do município de Jaguaruana - CE. Motivo do adiamento: oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.06.05.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.21.001-SEINFRA; Contratada e signatário: Restart Construções e Serviços Ltda, Sergio Franklin Gondim; Valor Global: R$ 3.946.457,37; Objeto: Contratação de empresa para revitalização de diversas praças no município; Data da Assinatura: 06/06/2025; Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura.