DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE TORNA PÚBLICO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE05.05.01-2025, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO- CE. 7.837.069,14 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR – ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO. SABOEIRO-CE, 30 DE JUNHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2022. OBJETO: REPLANILHAMENTO COM ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E SERVIÇOS EXTRAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.028.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.07.18.01. ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE, E ALECIA MARIA DO VALE DE SOUZA, PELA CONTRATADA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea “a” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2204.02/2025-02 do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e pintura na UBS Pega Avoante, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 16 de julho de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h ÀS 13:00h e nos sites www.tce. ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 30 de junho de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE051/2025 SETAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 14 de Julho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE051/2025 SETAS. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 30 de Junho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2025 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 14 de Julho de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE01.130625-SESA – Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Saco do Belém em Santa Quitéria-CE – Data de Abertura: 16/07/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 036.2025-SDES. O(A) Secretaria Municipal de Desen. Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de julho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 036.2025-SDES. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender os adolescentes e jovens do Programa Jovem Aprendiz, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov. br. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE - 0013/2025 SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 15 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE - 0013/2025 SESA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados a fortalecer a estrutura física e operacional da farmácia viva, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro - Quixeré/Ce. 01 de julho de 2025, Pedro Henrique Brito Chaves - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.01.001 - GM, cujo objeto: Registro de preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis pertencentes a frota automotiva do município. Data e horário do certame: 14/07/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.06.18.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.06.18.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), localizado no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 16 de julho de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 30 de junho de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - RETIFICAÇÃO – A Comissão de Contratação comunica aos interessados que na publicação de aviso de licitação que circulou no dia 26/06/2025, no Jornal O Povo, pág. 23, no Diário Oficial dos Municípios (APRECE), pág. 45 e no Diário Oficial do Estado do Ceará, pág. 156, referente a Concorrência Eletrônica nº 2404.01-2025, retifica-se, o que segue, onde lê-se: torna público que realizará as 09:30, do dia 11 de julho de 2025. Leia–se: torna público que realizará as 09:30, do dia 16 de julho de 2025. Ratifica-se as demais informações publicadas. Meruoca-Ce, 1º de julho de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o dia 09 de julho de 2025 às 08:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 90024-2025-PE-FME, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruana-CE. Motivo do adiamento: oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.