DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

207

ORIENTAÇÕES GERAIS:

1.0 - RESULTADO

1.1 O resultado preliminar do Exame de Saúde, com lista nominal dos candidatos APTOS estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.pm.ce. gov.br/category/noticias/.

1.2 Caberá pedido de revisão contra o resultado preliminar do Exame de Saúde, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da sua divulgação.

1.3 O resultado da análise dos pedidos de revisão contra o resultado do Exame de Saúde, e o resultado final do Exame de Saúde serão publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no endereço eletrônico https://www.pm.ce.gov.br/category/noticias/.

1.4 Somente será admitido 1 (um) recurso por candidato, que deverá ser enviado para o endereço de e-mail: [email protected]. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES

EDITAL - Nº014/2025 - CPT/PMCE - EXAME DE SAÚDE - SOLDADO PMCE , de 27 de maio de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS PARA O EXAME DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS DO CONCURSO DE SOLDADO PMCE, EDITAL N°01 – SOLDADO PMCE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referencia ao EXAME DE SAÚDE, conforme previsão constante no item 9.7, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204 de 10 de outubro de 2022.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

1.0 - RESULTADO

1.1 O resultado preliminar do Exame de Saúde, com lista nominal dos candidatos APTOS estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.pm.ce. gov.br/category/noticias/.

1.2 Caberá pedido de revisão contra o resultado preliminar do Exame de Saúde, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da sua divulgação.

1.3 O resultado da análise dos pedidos de revisão contra o resultado do Exame de Saúde, e o resultado final do Exame de Saúde serão publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no endereço eletrônico https://www.pm.ce.gov.br/category/noticias/.

1.4 Somente será admitido 1 (um) recurso por candidato, que deverá ser enviado para o endereço de e-mail: [email protected]. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº464/2025 - CMDO/CBMCE

DESIGNA OFICIAL QOBM PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL SUBSTITUTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 37, §2º, da Lei nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, publicada no DOE de 09/01/2004; CONSIDERANDO o Decreto nº 33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE:

Art. 1º. Designar a 1ª TEN QOBM Aline Costa de Lima, matrícula nº 300.406-9-4, para desempenhar a função de Ouvidora Setorial Substituta do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, a qual deve dar cumprimento ao previsto no Decreto nº. 33.485/2020 e na IN CGE nº 01/2020 e atualizações posteriores.

Parágrafo único. Cabe à Ouvidora Setorial Substituta assumir as funções do Ouvidor Setorial na sua ausência. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Em Fortaleza - CE, ao(s) 24 de junho de 2025.

Wagner Alves Maia – CEL QOBM

COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº488/2025 -CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07/01/2004 (DOE de 09/01/2004); e, considerando o disposto na alínea “d” do inciso II do art. 3º da lei Complementar Estadual nº 93, de 25/01/2011, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 183, de 21/11/2018 (DOE de 22/11/2018); RESOLVE: afastar do serviço ativo o SUBTENENTE BM CLECIO LEITE DE OLIVEIRA , Matrícula Funcional nº 113.755-1-0, a contar de 17 de Junho de 2025, por haver solicitado reserva remunerada a pedido, no âmbito do processo administrativo protocolado sob o NUP 10021.005269/2025-54 Em Fortaleza - CE, ao(s) 26 de junho de 2025.

Wagner Alves Maia – CEL QOBM

COMANDANTE-GERAL DO CBMCE, EM EXERCÍCIO