DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ - CNPJ: 04.867.567/0001-10

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO – 2024. - 1. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023 SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência: abril de 2023 a março de 2024. Execução: Acompanhou os processos de mobilização, identificação e localização de 6.000 famílias para acesso e/ou com acesso às políticas de desenvolvimento habitacional de interesse social; Acompanhou 1.000 famílias beneficiadas com políticas públicas nos municípios do Estado do Ceará; Acompanhou e/ ou executou o processo para regularização fundiária de 2.200 imóveis urbanos no Estado do Ceará; Acompanhou a execução de 12 obras de urbanização, dragagem, habitação e equipamentos institucionais dos Projetos Maranguapinho, Cocó e Dendê; Acompanhou técnico e socialmente 1.500 famílias beneficiadas pelas obras; Acompanhou ações de articulação, mobilização e elaboração de 06 documentos técnicos para a constituição de 02 consórcios públicos municipais de trânsito no Estado do Ceará. 2. CONTRATO DE GESTÃO N° 040/2023 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – CEARÁ SEM FOME. Vigência: agosto de 2023 a março de 2024. Execução: Apoiou a implementação do Programa Ceará Sem Fome através do acompanhamento de até 30 UG’s responsáveis pelo monitoramento das unidades sociais de produção de refeições – USPR’s no fornecimento de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Ceará; Acompanhou tecnicamente a inserção de 300 agricultores familiares e 30 cooperativas/organização de agricultura familiar em sistemas de aquisições institucionais e mercados, colaborando com a promoção da segurança alimentar e nutricional das pessoas atendidas pelo Programa Ceará Sem Fome. 3. CONTRATO DE GESTÃO N° 025/2023 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MAIS NUTRIÇÃO. Vigência: abril de 2023 a março de 2024. Execução: Apoiou o gerenciamento e operacionalização de 02 equipamentos com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos, promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome por meio da captação de 1.020.000kg de alimentos que foram distribuídos in natura ou beneficiados; Distribuiu 715.000Kg de alimentos para consumo imediato, contribuindo para a redução da insegurança alimentar. 4. CONTRATO DE GESTÃO N° 004/2022 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. Vigência: julho de 2022 a março de 2024. Execução: Apoiou a execução do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA com a elaboração de 897 planos de ação comunitário e acompanhou a implementação de pelo 897 planos elaborados; Apoiou a execução do Programa Auxílio Catador junto a 101 associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis com a elaboração de 24 diagnósticos de acompanhamento da produtividade. 5. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2024 SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência: abril de 2024 a março de 2025. Execução: Acompanhou os processos de mobilização, identificação e localização de 4.132 famílias para acesso e/ou com acesso às Políticas de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social; Acompanhou 1.350 famílias beneficiadas com as Políticas Públicas nos municípios do Estado do Ceará; Acompanhou e/ou executou o processo para regularização fundiária de 678 imóveis urbanos no Estado do Ceará; Acompanhou a execução de 11 obras de urbanização, dragagem, habitação e equipamentos institucionais dos Projetos Maranguapinho, Cocó e Dendê; Acompanhou técnico e socialmente 1. 136 famílias beneficiadas pelas obras; Acompanhou ações de articulação, mobilização e elaboração de 04 documentos técnicos para constituição de 02 consórcios públicos municipais de trânsito no Estado do Ceará. 6. CONTRATO DE GESTÃO N° 024/2024 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – CEARÁ SEM FOME. Vigência: abril de 2024 a março de 2025. Execução: Apoiou o Programa Ceará Sem Fome através do acompanhamento e monitoramento de 24 UG’s e de 1.576 USPR’s para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Ceará; Acompanhou tecnicamente a inserção de 330 agricultores familiares e a realização de 28 visitas técnicas a cooperativas/organização de agricultura familiar em sistemas de aquisições institucionais e mercados, colaborando com a promoção da segurança alimentar e nutricional das pessoas atendidas pelo Programa Ceará Sem Fome; Acompanhou a qualificação profissional, empregabilidade e renda de 263 beneficiários a partir de 16 anos, em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, beneficiárias do Programa Ceará Sem Fome e colaboradoras das Unidades Sociais Produtoras de Refeições USPR’s. 7. CONTRATO DE GESTÃO N° 025/2024 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MAIS NUTRIÇÃO. Vigência: abril de 2024 a março de 2025. Execução: Apoiou o gerenciamento e operacionalização de 02 equipamentos com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos, promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar a fome por meio da captação de 854.562,65Kg de alimentos que serão distribuídos in natura ou beneficiados; Distribuiu 568.062,54Kg de alimentos para consumo imediato, contribuindo para a redução da insegurança alimentar. 8. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2024 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. Vigência: maio de 2024 a maio de 2025. Execução: Apoiou a execução do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA e na elaboração de 481 Planos de Ação Comunitário e Acompanhou a implementação de pelo 400 de planos elaborados e, Apoiou a execução do Programa Auxílio Catador junto a 101 Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis. 9. CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2023 SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência: novembro de 2023 a março de 2025. Execução: Acompanhou o processo de revisão de dados cadastrais para atualização de 3.159 imóveis de mutuários da COHAB, financiados pelo SFH inseridos em 30 conjuntos habitacionais, no município de Fortaleza; Acompanhou o processo de revisão dados cadastrais para atualização de 4.082 imóveis de mutuários da COHAB, financiados pelo SFH inseridos em 4 conjuntos

habitacionais, no município de Maracanaú; Acompanhou o processo de revisão dados cadastrais para atualização de 2.306 imóveis de mutuários da COHAB, financiados pelo SFH inseridos em 4 conjuntos habitacionais, no município de Caucaia; Acompanhou o processo para regularização fundiária de 2.726 imóveis de beneficiários de mutirões da COHAB, em empreendimentos habitacionais, no município de Fortaleza. 10. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH. Vigência: abril de 2023 a março de 2024. Execução: Acompanhou tecnicamente: 04 Projetos de Infraestrutura Hídrica (Barragens Canto das Pedras, Oitis, Boa Vista e a Duplicação do Eixão das Águas); e a Execução de 09 Obras Hídricas (Cinturão das Águas - CAC, Malha d’Água - Sistema Adutor Banabuiú Sertão Central, Adutora de Itapajé, os Sistemas de Abastecimento de Água - SAA das Comunidades Campo do Pouso, Sítio Barriga/Novo Mundo, Sistema de Abastecimento Emergencial de Pedra Branca, Barragem Jucá, Sistema Adutor Complexo Itapeim e a Passagem Molhada no sangradouro da Barragem Amarelas; e/ ou demais demandas da SRH; Acompanhou a manutenção, o monitoramento ambiental de 175 Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce - PAD; e Elaborou os diagnósticos Socioambientais e Apoiou tecnicamente o desenvolvimento de 20 projetos executivos de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce - PAD II; Cadastrou 200 usuários de água bruta para fins de Regularização de Outorga; e Cadastrou 100 Barragens no Cadastro Estadual de Barragens - (CEB). 11. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2024 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH. Vigência: abril de 2024 a março de 2025. Execução: Acompanhou tecnicamente: 04 Projetos de Infraestrutura Hídrica e Apoiou tecnicamente a execução de 12 Obras Hídricas e/ou demais demandas da SRH; Acompanhou a manutenção, o monitoramento ambiental de 82 Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce - PAD e Elaborou os diagnósticos socioambientais e Apoiou tecnicamente o desenvolvimento de 06 projetos executivos de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce - PAD II; Cadastrou 172 usuários de água bruta para fins de Regularização de Outorga e Cadastrou 76 Barragens no Cadastro Estadual de Barragens - (CEB); Realizou apoio técnico na ampliação e regularização de uso da água de 116 usuários. 12. CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2023 INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁIDACE. Vigência: abril de 2023 a março de 2024. Execução: Realizou revisão e/ou atualizou os dados cadastrais de 9700 imóveis rurais através de identificação e geoprocessamento; Acompanhou 4200 Famílias assentadas, reassentadas e em situação de conflito fundiário/agrário com acesso às políticas públicas, ações socioculturais, econômicas e ambientais; Realizou 29 Seminários , 5 Simpósios e 14 Feiras; Realizou a identificação, cadastro e levantamento fotogramétrico georreferenciado de 2200 imóveis do Projeto Especial de Regularização Fundiária na Fazenda Chapéu em Fortim/CE; Acompanhou as Ações de Mobilização e Sensibilização de Famílias Atingidas pela Barragem Figueredo; Apoio a demarcação de 2 áreas indígenas Lagoa Encantada e Tremembé (demarcação física e georreferenciamento dos limites). 13. CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2024 INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ- IDACE. Vigência: abril de 2024 a março de 2025. Execução: Realizou revisão e/ou atualização de dados cadastrais de 9.414 imóveis rurais através de identificação e geoprocessamento; Acompanhou 3.019 Famílias assentadas, reassentadas e em situação de conflito fundiário/ agrário com acesso às políticas públicas, ações socioculturais, econômicas e ambientais; Realizou 07 Seminários e realizou 13 Feiras; Realizou a identificação, cadastro e levantamento fotogramétrico georreferenciado de 750 imóveis do Projeto Especial de Regularização Fundiária na Fazenda Chapéu em Fortim/CE; Apoiou a demarcação da 1ªetapa de 2 áreas indígenas e identificação dos conflitos fundiários localizados nas áreas dos Tapebas e Pitaguari (demarcação física e georreferenciamento dos limites. 14. CONTRATO DE GESTÃO N° 018/2023 PROJETO SÃO JOSÉ III – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência: abril de 2023 a março de 2025. Execução: Acompanhou o processo para implementação de 460 subprojetos de organizações de agricultores familiares e/ou juventudes rurais; Acompanhou a implementação de Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e/ou Reúso de Água, beneficiando 89 comunidades rurais; Capacitou 7.740 beneficiários, parceiros e/ou técnicos através de eventos de capacitação/divulgação. Apoiou na gestão e operacionalização da Unidade de Gerenciamento de Projetos com a elaboração de 130 Documentos Técnicos. 15. CONTRATO DE GESTÃO N° 024/2023 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA. Vigência: abril de 2023 a março de 2024. Execução: Acompanhou os processos de mobilização, seleção, organização, produção, gestão, comercialização, implementação de tecnologias, capacitação, desenvolvimento de cadeias produtivas beneficiando 2.870 agricultores familiares, 415 estabelecimentos, a logística de distribuição de 2.400 toneladas de sementes do Projeto Hora de Plantar, e Acompanhou o processo de adesão de 120 mil possíveis beneficiários do Programa Garantia Safra (PGS). Acompanhou 100 entidades da agricultura familiar e atendeu 2.675 famílias; Acompanhou os processos de mobilização, seleção, organização, produção, gestão, comercialização, implementação de tecnologias, capacitação, desenvolvimento de cadeias produtivas beneficiando 48 agricultores. Gerenciou e operacionalizou a Escola de Desenvolvimento e Transmissão (Transferência) de Tecnologia em São Benedito para difusão de tecnologias e oferta de 150 oportunidades de capacitação para beneficiários, parceiros e técnicos; Apoiou 156 ações coletivas de mobilização de atores territoriais, através de eventos de formação/ divulgação, disponibilizando 6.000 oportunidades de capacitação;