DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2506.01/25-PRE , CUJO OBJETO É A PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS , POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO, DESDE JÁ, FICA ASSEGURADO A TODOS OS INTERESSADOS, A APLICABILIDADE DOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H OU PELO TELEFONE (88) 3668-1003 E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 01 DE JULHO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1606.01/25-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1606.01/25-PE DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1606.01/25-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTÁRIO, NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ/ CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 17 DE JULHO DE 2025 ÁS 09:00H NO PORTAL: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 01 DE JULHO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.06.001/2025 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM. BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 15/07/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O Nº 12.06.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA COPA E COZINHA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 01 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-07.01.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de reforma, melhoria, adaptação e ampliação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pelas diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Maior Desconto (Percentual) nas tabelas oficiais. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, torna pública a suspensão por prazo indeterminado (“sine die”) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, com sessão pública prevista para 02/07/2025, às 10h30m. A presente suspensão decorre de decisão liminar proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 3002335-88.2025.8.06.0173, que determinou a imediata suspensão do certame licitatório, bem como de todos os atos administrativos tendentes ao seu prosseguimento, até o julgamento do mérito da ação judicial, diante de possível irregularidade nos critérios de qualificação técnica exigidos no edital. Desta forma, a licitação permanecerá suspensa por prazo indeterminado (“sine die”) até nova deliberação desta Comissão, que será oportunamente publicada nos meios oficiais. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Av, Joaquim Pereira, nº 855, Centro - Frecheirinha/CE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 01 de julho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, torna pública a suspensão por prazo indeterminado (“sine die”) da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025, cujo objeto é o PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, com sessão pública prevista para 02/07/2025, às 10h30m. A presente suspensão decorre de decisão liminar proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 3002335-88.2025.8.06.0173, que determinou a imediata suspensão do certame licitatório, bem como de todos os atos administrativos tendentes ao seu prosseguimento, até o julgamento do mérito da ação judicial, diante de possível irregularidade nos critérios de qualificação técnica exigidos no edital. Desta forma, a licitação permanecerá suspensa por prazo indeterminado (“sine die”) até nova deliberação desta Comissão, que será oportunamente publicada nos meios oficiais. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Av, Joaquim Pereira, nº 855, Centro - Frecheirinha/CE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 01 de julho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.10.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Vista Alegre, no Município de Croatá - CE - Data de Abertura: 17/07/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov. br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.