DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Chamamento Público Nº 2025.07.01.001 - CPSMT . Através do Secretário Executivo, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 12h00min, no período de 03 de julho de 2025 até o dia 19 de dezembro de 2025 estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas e/ ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde, para atender as demandas da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/R, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de contratação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, na cidade de Tauá - CE, no site do Consórcio http://www. cpsmtaua.ce.gov.br/ e no site do tribunal de contas https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá - CE, 02 de julho de 2025. José Ariston Alves de Lima - Secretario Executivo do CPSMT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Contrato n° 202506300001, com valor global de R$ 39.435.200,93 (trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos reais e noventa e três centavos) , oriundo do Concorrência Pública N° 05.010/2025, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do Distrito de Santa Maria (MAPP 2381) e construção de contorno viário (MAPP 2371) do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, Contratada: Cosampa Construcoes LTDA - CNPJ: 03.006.548/0001-37, data de assinatura: 30/06/2025, prazo vigência do contrato do contrato: 12 meses. Signatários: Jose Maury Coelho Oliveira, Ordenador de despesas da Sec. de Infraestrutura e Janio Keilthon Teixeira Costa - Representante legal da empresa: Cosampa Construcoes LTDA. Novo Oriente, 02 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica de N° 2025.04.25.01. O Município de Itapajé, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 17 de julho de 2025 às, 10:00 h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, Concorrência Eletrônica N° 2025.04.25.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica de 02 (dois) advogados, no qual o primeiro será direcionado para o atendimento no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), e o segundo concederá atendimento na Secretaria da Assistência Social do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 30 de junho de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 017.2025-SAS. O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 017.2025-SAS. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 948628/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;https:// saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de julho de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2025.06.20.01 - Pregão Eletrônico N° 009/2025 - PE. OBJETO: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE, através do Convênio Nº 82/2024 junto ao Ministério do Esporte. Contratada: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA – CNPJ Nº 57.405.254/0001-07 . VALOR GLOBAL: R$ 146.897,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/06/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO - CPF: 012.423.295-79. Aratuba/CE, 20 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE/SRP. - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 921239/2021 ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/07/2025 até o dia 14/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba -CE, em 02 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO EVENTUAL - “Re(es)crevendo Nossa História Identidades, Diversidades e Memórias” de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 07 de JULHO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital ser acessado a partir desta publicação, no horário de 08h00min às 16h00min, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Redenção , no caminho: Aba “Transparência” → “Licitações” → “Contratação Direta – Lei 14.133/2021” , ou ainda, diretamente na plataforma ASSESSI** , disponível em https://www.assessi.com.br. Redenção/CE, 30 de junho de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, bairro Centro, torna público que receberá no período de 02 de julho de 2025 a 24 de julho de 2025 , os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, referente a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12.06.01/2025 - SEDUC , cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental junto a Secretaria de Educação do Municipio de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. São João do Jaguaribe-CE, 02 de julho de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.27.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06.27.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 15/07/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença de Instalação – LI com Protocolo nº 2025.06.27-0005 para a atividade de (26 - 08) Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas e rurais (pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Mineirolândia), situada na zona urbana do município, com 10.131,95 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.