DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

238

Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Encerramento Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.05.12.001-SEINFRA. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público relação das empresas pré-qualificadas no certame supramencionado, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município, que encontram-se disponíveis para consulta e download na plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. NÃO QUALIFICADOS: Águia Construções e Incorporações Ltda; STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda; ARN Construções Ltda. PRÉ QUALIFICADAS: Foco Locação Ambiental Ltda; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda; Whipec Empreendimentos Ltda; N.R Construções e Serviços Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; AJ Construtora e Transporte Ltda; Novo Caminho Construtora Ltda; Construtora Secon Ltda; Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; Arktec Construtora e Arquitetura Ltda; CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda; Antônio Valcenir Vieira Costa; Construtora JT Ltda; A L Teixeira Pinheiro Ltda; Copa Engenharia Ltda; Tecta Construções e Serviços Ltda; Daterra Construções e Serviços Eireli; Ecoguima Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Noverga Construções e Serviços Ltda; Bezerra e Bonfim Construções e Serviços; A & V Projetos e Construções Ltda; Restart Construções e Serviços Ltda; LF Serviços Urbanos Ltda; Brimax Engenharia Ltda; A T L Construções e Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda; RG2 Terraplenagem Ltda; I B Ponte Castro Ltda. Gabriel José Fernandes Noronha.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.06.25.001. O(A) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.06.25.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com finalidade na elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2026-2029. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@ solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole/CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 30 de junho de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 049/2025 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de material esportivo e vestimentas esportivas para atender o projeto “escolinha de base comunitárias” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 050/2025 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Serviço de assessoria de coordenação, avaliação e monitoramento do projeto de escolinhas de base comunitárias para demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de julho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 016/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.007/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedor: AJSN Servicos Integrados LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.415.493/0001-47, para os lotes 01, 02, 03 e 04 perfazendo um valor total de R$ 3.375.990,94 (três milhões e trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Estimado para o período de vigência da ata de registro de preços. Data de assinatura: 26 de junho de 2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.007/2025. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de estrutura metálica, para atender às demandas de manutenção corretiva, preventiva e melhorias estruturais nos ginásios poliesportivos das escolas da rede municipal de ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo fornecedor: Antônio Joaquim de Sousa Neto. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Retomada - Concorrência nº 2025.01.27.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão ao contrato administrativo nº 2025.03.11/002, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE e a empresa G. N. Botao LTDA, conforme certame licitatório modalidade Concorrência nº 2025.01.27.2, fica marcada para o dia 08 de julho de 2025, às 10:00 horas a sessão pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira colocada, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 01 de julho de 2025. Elisabete de Alencar Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.27.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação da Creche Luzia Leite Ribeiro, localizada no Distrito de Corrente, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 01 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE. OBJETO: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE, através do Convênio Nº 82/2024 junto ao Ministério do Esporte. FONTE DE RECURSO: 0801. 12.361.0007.2.054 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA - CNPJ N º 57.405.254/0001-07. VALOR GLOBAL R$ 146.897,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais). Por atender as Exigências do Edital e Ofertar Preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a Adjudicação do Objeto da Licitação as Empresas Vencedoras. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Aratuba (CE), 18 de junho de 2025. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica.**